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A caminho

Mato Grosso do Sul inaugura Justiça do Trabalho itinerante

A população de Mato Grosso do Sul passa a contar, a partir deste sábado, 1º de maio, com uma unidade móvel itinerante da Justiça do Trabalho. O ônibus será entregue pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz João de Deus Gomes de Souza, durante a inaguração do Fórum Trabalhista de Campo Grande.

O veículo, adquirido em parceria com a Fundação Banco do Brasil, se deslocará até às cidades do interior do Estado que não possuem varas do trabalho para resolver conflitos trabalhistas. Segundo o juiz, "queremos ir ao encontro da comunidade e cumprir com o nosso papel social".

O TRT adquiriu o chassi e o motor, e a Fundação Banco do Brasil providenciou a montagem da carroceria e as adaptações internas do ônibus, que tem toda a infraestrutura necessária para a realização de audiências.

O primeiro destino da unidade itinerante é o município de Sete Quedas. Lá, serão realizadas 150 audiências, a maioria envolvendo trabalhadores índios. Para o juiz João de Deus, o ônibus favorecerá principalmente o atendimento às comunidades indígenas. "Embora próximas das cidades, estas comunidades encontram dificuldades em se deslocar até as varas trabalhistas".

Outra novidade lançada com a unidade itinerante é o Núcleo de Atendimento ao Cidadão, que contará com o atendimento do serviço de atermação, antes só prestado nas varas da Capital. Segundo o juiz João de Deus, a inovação permitirá que os trabalhadores e empregadores ingressem com suas reclamações trabalhistas sem necessidade de constituir advogado.

No entanto, ele recomenda que é sempre bom procurar pela orientação de um profissional. "Mas não havendo a possibilidade, cumpriremos com o dispositivo legal que garante esse tipo de atendimento ao trabalhador", afirma.

A unidade itinerante da Justiça do Trabalho contará com um juiz do trabalho e um secretário de audiências. Terá também um servidor responsável pelo atendimento do serviço de atermação, que registrará as reclamações dos trabalhadores que não constituírem advogado de defesa. Dúvidas sobre direitos também poderão ser elucidadas na unidade móvel. (TRT-MS)

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2004, 14h09

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