Juízes brasileiros irão conhecer administração judiciária dos EUA

O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, reuniu-se nesta quinta-feira (29/4) no Conselho da Justiça Federal (CJF) com a adida cultural da Embaixada dos Estados Unidos, Caryn Danz, para tratarem de um programa oferecido pela embaixada, pelo qual os juízes federais poderão conhecer de perto a administração dos tribunais norte-americanos.

De acordo com o ministro, há um interesse muito grande em fazer com que os juízes federais conheçam a administração judiciária. “Nós, juízes, não temos o costume de planejar o nosso Judiciário. Temos de ter uma visão mais aprimorada de como se administra a Justiça”, afirmou Ari Pargendler.

A adida cultural dos EUA afirmou ao ministro que a embaixada pode organizar a visita de um grupo de juízes para conhecerem os órgãos do Poder Judiciário norte-americano e coletarem informações sobre a sua forma de administração. A embaixada pode arcar com o ônus das visitas em território americano, enquanto o CJF se dispõe a custear parte das despesas com a viagem internacional.

Participaram também da reunião Jaqueline Mello e Neide De Sordi, respectivamente as secretárias de Ensino e de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF, do qual o ministro Ari Pargendler é diretor, e a assessora cultural da embaixada, Vera Galante.

O ministro explicou às visitantes o que é e como funciona o Conselho da Justiça Federal, e as atividades desenvolvidas pelas áreas de Ensino, de Pesquisa e de Informação Jurídica do Centro de Estudos Judiciários do CJF.

O ministro comentou com as visitantes que o modelo de administração norte-americano já inspirou a organização do Juizado Especial Previdenciário de São Paulo, que possui uma só secretaria para prestar apoio a todos os juízes que atuam no Juizado. No modelo tradicional de uma vara federal, usualmente adotado na Justiça Federal, atuam em cada vara um juiz federal titular, um substituto e uma secretaria para prestar-lhes apoio administrativo.

Ari Pargendler manifestou também o interesse em conhecer os critérios técnicos adotados naquele país para a criação de novas unidades da Justiça. “Gostaria de saber, por exemplo, se há, nos EUA, um limite legal, que leva em conta o número de habitantes ou outro critério, para que possa ser criada uma vara da Justiça em uma determinada cidade”, disse o ministro.

A Secretaria de Ensino do CEJ/CJF ficará responsável pela organização do grupo de juízes federais que irá visitar os EUA. De acordo com o ministro, o CEJ deve promover um concurso para selecionar, dentre aqueles que apresentarem os melhores trabalhos, os juízes que irão compor o grupo.

A viagem deve acontecer em outubro ou novembro deste ano. Para selar o intercâmbio cultural entre os países, Ari Pargendler solicitou ainda à adida cultural que convide um grupo de juízes norte-americanos para participarem, como palestrantes, do Congresso de Administração da Justiça, que será promovido pelo CEJ/CJF em março de 2005.

Outra parceria discutida foi entre a biblioteca do CEJ/CJF e a biblioteca da embaixada, que pode disponibilizar documentos do acervo da biblioteca do Congresso norte-americano. A biblioteca do CEJ oferece aos juízes federais de todo o país a Central de Atendimento ao Juiz Federal – Caju, que executa para os juízes a pesquisa de jurisprudência, doutrina e legislação acerca de qualquer assunto específico por eles solicitado. (CJF)