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Contra-ataque

Ex-presidente da OAB do Distrito Federal nega crise financeira

O ex-presidente da OAB-DF, Joaquim Safe Carneiro, em entrevista à jornalista Ana Maria Campos, do Correio Braziliense, disse que as denúncias feitas por Estefânia Viveiros quanto ao rombo de R$ 7 milhões da Seccional são na verdade uma "cortina de fumaça" para atenuar a repercussão negativa provocada pelo aumento das anuidades dos advogados.

O criminalista, que comandou a entidade nos últimos seis anos, disse que a candidatura vitoriosa de Estefânia, no ano passado, é resultado de um "pacto macabro" entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, e o advogado Esdras Dantas.

A tese de Safe Carneiro é de que Busato deu apoio à escolhida por Dantas para calá-lo.

Em troca, a presidente da OAB-DF, de acordo com Safe Carneiro, daria apoio à candidatura de Dantas para a indicação da entidade à próxima vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os ataques de Safe foram provocados pelas declarações de Estefânia ao Correio publicadas sábado.

Ela anunciou a abertura de uma auditoria para investigar má-gestão de recursos da entidade e garantiu que a OAB-DF está na pior situação do país. Safe nega. Mas não esconde o constrangimento pelo rombo de quase R$ 5 milhões na Caixa de Assistência dos Advogados. "Isso não é responsabilidade da OAB/DF", justifica.

CORREIO BRAZILIENSE — A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, diz que a entidade está quebrada.

SAFE CARNEIRO — Isso é mentira. A OAB/DF está muito bem e não deve nada. A prova disso é que as contas de 1998 a 2001 foram aprovadas pelo Conselho Federal da OAB. Para isso, é preciso estar em dia. As contas de 2002 já foram aprovadas pelo Conselho seccional, do qual a doutora Estefânia era integrante. Votou e aprovou.


CORREIO — E as de 2003?

SAFE — As contas de 2003 não apresentam o rombo (de R$ 7 milhões). Fiz o absurdo de contratar uma auditoria particular, que demonstrou que a OAB/DF não deve nada a ninguém. No final da minha gestão, tínhamos um crédito de R$ 1,068 milhão. E a OAB/DF só devia R$ 795 mil ao Conselho Federal e R$ 300 mil ao Banco do Brasil. Onde é que está esse rombo?


CORREIO — Estefânia diz que o déficit na OAB/DF é de R$ 2,1 milhões e da Caixa de Assistência dos Advogados é de R$ 4,9 milhões.

SAFE — Mas a Caixa nada tem a ver com a OAB. Isso foi uma cortina de fumaça por causa do aumento da anuidade.


CORREIO — Se não há rombo, por que haveria aumento?

SAFE — Ela (Estefânia) deu esse aumento obsceno pela insensibilidade com os advogados. Muitos não podem pagar R$ 325 por ano. Sou advogado em Brasília há 44 anos. Ela não é advogada. É professora, nunca precisou advogar. É filha querida de um ex-deputado federal do Rio Grande do Norte, que a mantém. Eu vivo da advocacia e conheço a realidade. Temos colegas advogados que dormem no escritório porque não têm casa.


CORREIO — E o déficit da Caixa de Assistência dos Advogados?

SAFE — É lamentável reconhecer isso. A Caixa tem um rombo grande de inicialmente R$ 1,5 milhão de uma gestão e de R$ 4 milhões na outra gestão. Mas a OAB/DF não tem responsabilidade sobre isso.


CORREIO — O que causou esse rombo?

SAFE — Não quero particularizar porque as pessoas já estão respondendo na Justiça sobre isso. Mas houve uma aplicação temerária numa cooperativa de crédito da Polícia Federal de R$ 1,5 milhão. A Caixa não podia fazer isso porque o dinheiro da OAB/DF só podia ser aplicado em bancos oficiais. Essa cooperativa faliu e a diretoria da caixa entrou com uma ação judicial. Fizemos uma intervenção branca e toda a diretoria foi afastada. Foi dolorosíssimo. A nova diretoria constatou que havia uma diferença e comunicou ao Ministério Público para investigação quanto à possibilidade de ocorrência de infração penal, apropriação indébita e roubo. Mas ela (Estefânia) sabia de tudo isso e não pode dizer agora que não sabia.

CORREIO — Por que esse embate na OAB/DF?

SAFE — Acho que está havendo uma retaliação. A presidente da OAB/DF se mostrou a mais omissa conselheira de todos os conselheiros nos mais de 40 anos da OAB/DF. Em três anos de mandato, ela deve ter comparecido a seis reuniões e ainda pediu para sair mais cedo porque tinha de dar aula. E eu denunciei isso na campanha


CORREIO — Então o senhor acha que tudo é pessoal?

SAFE — A doutora Estefânia se lançou candidata apoiada por uma equipe de ex-presidentes, inclusive o doutor Esdras Dantas, e o atual presidente do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato. Doutor Esdras denunciava várias irregularidades cometidas por Busato como tesoureiro e vice-presidente da OAB. Ele (Busato), então, montou um pacto para calar o Esdras e apoiaria a Estefânia contra um candidato indicado por mim para a eleição do Distrito Federal. Foi um pacto macabro e nasceu aí a bebê de Rosemary que é a Estefânia.


CORREIO — Que irregularidades?

SAFE — Segundo Esdras, Busato viajava pelo Brasil inteiro com a família, com todas as despesas pagas pela Ordem.

CORREIO — Por que, então, doutor Esdras não concorreu à presidência da OAB/DF?

SAFE — Porque ele já foi presidente duas vezes e ainda há um compromisso para ele integrar a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF, que está se discutindo agora. A doutora Estefânia apóia a candidatura dele.


CORREIO — Como o senhor vê a gestão da presidente da OAB/DF até agora?

SAFE — Ela não está administrando a Ordem. Quem está administrando é um senhor de nome Artur, funcionário do Conselho Federal, indicado pelo doutor Busato. A doutora Estefânia até hoje não demitiu e admitiu ninguém sem passar pela determinações dele.


CORREIO — E os contratos? Ela fala, por exemplo, que comprou computadores com preços muito mais baixos que os da sua gestão.

SAFE — Essas parafernálias eletrônicas... Temos de saber qual é o tipo de equipamento que ela comprou para poder comparar. Fizemos licitação pública. Ela não vai constatar irregularidades porque não há. Ela é que é incompetente.


CORREIO — A campanha ainda não acabou?

SAFE — São os advogados irritados com os desmandos do Conselho Federal e essas mentiras dessa moça da OAB/DF.


CORREIO — Mas eles foram eleitos...

SAFE — Mas vários advogados não concordam e não têm tribuna para reclamar. A doutora Estefânia está sendo endeusada para ser candidata a deputada distrital.


CORREIO — Há irregularidades no Conselho Federal da OAB?

SAFE — Não sei. Mas doutor Esdras diz que tem. Falou perante várias testemunhas que o doutor Busato causou um rombo na OAB nacional. Se ele aceitasse meu desafio de abrir as contas para o controle externo do TCU, a sociedade sairia ganhando. Faço um desafio ao doutor Roberto Busato: que ele abra as contas dele, de 1998 a 2003 — quando ele foi tesoureiro e vice-presidente — ao Tribunal de Contas da União e ao doutor Lucas Furtado, procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU.

Declarações contestadas

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Esdras Dantas, rebateu nesta quarta-feira (28/4) as acusações feitas em entrevista ao jornal Correio Braziliense pelo ex-presidente da mesma Seccional.

Leia a nota do advogado Esdras Dantas:

" Em primeiro lugar , quero lamentar a postura do ex-presidente da OAB-DF, que parece não ter superado o trauma eleitoral. Quanto às declarações por ele prestadas , tenho a dizer que não são verdadeiras. Tive divergências políticas com o atual presidente do Conselho Federal da OAB, mas jamais o acusei de fatos como os mencionados na entrevista publicada pelo Correio Braziliense.

No que se refere a um suposto acordo, trata-se de pura fantasia. Jamais houve acordo com o presidente Roberto Busato para eleger a então candidata Estefânia Viveiros . Ao contrário. A OAB-DF foi uma das últimas Seccionais a apoiar a eleição de Roberto Busato, pois havia resistência de minha parte."

Leia a nota da OAB divulgada nesta quarta-feira -- 28/4:

Nota à Imprensa

Brasilia,28.04.2004 - A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a propósito de entrevista do advogado José Joaquim Safe Carneiro ao Correio Braziliense, edição de 28.04.2004, sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - É leviana e absolutamente inverídica a afirmação de que o Presidente deste Conselho Federal, Roberto Antonio Busato, tenha, nas gestões dos Presidentes Reginaldo Oscar de Castro e Rubens Approbato Machado, se utilizado de recursos da instituição para viagens privadas com a família.

2 - Causa espanto e perplexidade que um advogado veterano, ex-presidente de uma seccional importante da Ordem (a do DF), veicule acusações de tal gravidade com base apenas, segundo confessou, no "ouvi dizer". Fere com isso princípio basilar do Direito, segundo o qual o ônus da prova cabe a quem acusa - e não se acusa sem provas.

3 - As contas de ambas as gestões mencionadas foram aprovadas por unanimidade, amplamente divulgadas e continuam ao alcance de todos os advogados. Não geraram nenhum questionamento, e prova disso é a eleição por unanimidade de Roberto Busato para a presidência deste Conselho, com os votos, inclusive, da seccional de Brasília, já presidida pelo advogado José Joaquim Safe Carneiro.

4 - A OAB, em seus 74 anos de existência, sempre primou e continuará primando pelo princípio da ética e da transparência. Essa independência estimula, desde os tempos da ditadura, iniciativas oblíquas para submetê-la ao controle estatal, historicamente repudiado pela categoria.

5 - Lamenta assim o tom insensato e emocional da entrevista, em contraste com as tradições de sobriedade e equilíbrio que devem pautar o comportamento de um advogado sobretudo um ex-dirigente da OAB perante a sociedade e sua classe profissional.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2004, 13h31

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