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Tecnologia judicial

Ministro Edson Vidigal pretende criar Diário da Justiça on line

"No Brasil, tudo termina em samba na Marquês de Sapucaí ou em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça". Com a expressão jocosa, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, ilustrou o volume de recursos que hoje atulha o seu tribunal, na palestra que fez no Seminário A Nova Justiça, promovido pelo site Consultor Jurídico, em Florianópolis (SC).

O ministro dedicou o cerne de sua exposição a uma matéria que domina com empenho: a tecnologia como ferramenta de racionalização do sistema judicial.

Na abertura de sua palestra, contudo, antes de mergulhar nos fatores geradores da morosidade e nas suas possíveis soluções, Vidigal informou que, em recente encontro em que se fizeram representar juízes dos 22 países ibero-americanos, esse problema aflorou como a principal queixa de todos. "Claro que, no Brasil, o drama é mais agudo", admitiu.

Entre as experiências que pretende empreender no STJ, o ministro descreveu a interatividade entre os julgadores do tribunal. "Se cada ministro puder acessar a caixa de seu colega, sabendo antes o que vai à votação, todos poderão preparar-se juntos para o julgamento de determinados temas em bloco", explicou. Em um segundo momento, cada ministro poderá liberar a minuta de seu voto, preparando antecipadamente a discussão da matéria. "Assim, a apreciação de cada assunto será como que iniciada antes mesmo da reunião da Câmara", anunciou.

Para Vidigal, a demora para publicação no Diário da Justiça – muitas vezes adiada por greves dos servidores – poderá ser superada com vantagem pela internet, já que as decisões já terão sido oficializadas quase que simultaneamente com a deliberação, o que o presidente do STJ batizou como seu plano do Diário da Justiça On Line. Hoje, historiou, o retardo para que prazos só sejam contados a partir da publicação no Diário Oficial atrapalha a vida das pessoas e compromete a imagem da justiça.

Clique aqui para ver fotos do seminário A nova Justiça

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2004, 8h13

Comentários de leitores

1 comentário

O óbvio às vezes choca. Todos estão cansados de...

Paulo Cesar Flaminio (Advogado Autônomo)

O óbvio às vezes choca. Todos estão cansados de saber, que uma das principais causas da morosidade da Justiça é a falta de modernização dos sistemas cartorários. Não é crível que na época da internet, ainda se amarre processos com barbante nos cartórios. Alguns tribunais se informatizam de forma acentuadamente tímida, não facilitando em nada o andamento dos processos, muito menos a esperança de quem se socorre da Justiça. As demandas andam a passos quelônicos, muitas vezes esperando por meses um simples despacho de mero expediente. É preciso usar a tecnologia a nosso favor, modernizando o andamento processual, dispensando, inclusive, a consulta no balcão por advogados e interessados, sobrando mais tempo aos serventuários para suas verdadeiras funções. Endosso a intenção do Presidente do STJ, desejando que a modernização não se resuma à publicação on-line do Diário Oficial, mas também acesso integral ao processo pela internet, economizando tempo e tornando mais célere a esperada distribuição de Justiça.

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