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Segurança máxima

Acesso aos prédios da Justiça será controlado por detector de metal

Armas de fogo ou quaisquer outros objetos que possam ameaçar a segurança do Poder Judiciário deverão ser deixados na entrada dos prédios do órgão, salvo algumas exceções.

A resolução é da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que estabeleceu, nesta quinta-feira (22/4), procedimentos para regulamentar o uso dos portais detectores de metais já instalados nos recintos da Justiça.

De acordo com o documento, pessoas de posse de objetos que possam ameaçar a segurança não poderão circular pelos prédios. A exceção será feita aos representantes do MP, magistrados, e policiais civis e militares, desde que devidamente identificados.

O acesso também será liberado a agentes penitenciários e empregados de empresas de transporte de valores, que estiverem em serviço.

A passagem do público pelos aparelhos detectores será obrigatória. Não estão sujeitos a essa determinação, mediante identificação, servidores do Poder Judiciário Estadual, representantes da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado e servidores de outros órgãos públicos que exerçam suas atividades no prédio e funcionários terceirizados.

Já as pessoas que, em decorrência de deficiência física, utilizem equipamentos auxiliares para locomoção e aquelas portadoras de aparelho marca-passo, passarão por revista para verificação de posse ou não dos objetos proibitivos para circulação.

Haverá também apreensão de objetos considerados perigosos pelos agentes de segurança, mediante recibo e em espaço discreto. Todos artefatos apreendidos serão restituídos quando o portador deixar o prédio. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2004, 20h59

Comentários de leitores

3 comentários

Senhores cumpridores da justiça, pelo amor de d...

Francisco Chagas Cidrão Rocha ()

Senhores cumpridores da justiça, pelo amor de deus, vão trabalhar, vão julgar as pilhas de processos que estão para serem julgados em suas prateleiras e armários, vão se preocuparem com os afazeres, vão cumprir seus horários de trabalho que nunca são obedecidos. Agora Vossas Excelências se preocuparem com detector de metal na entrada do Forum, chegamos ao fundo do poço. Na história do Judiciario Brasileiro, alguem já fez uso de uma arma para ameaçar a integridade de alguma otorididade(...)? Será que é por falta do que fazer?. Essa medida além de ser inconstitucional, é discrimonatória, desnecessária e sem qualquer serventia. Quem procura justiça quer ver seu direito reconhecido, ninguem anda armado porque queira nao, tem algum significado, se o mesmo é portador de porte de arma, é porque precisa, policial, faz parte do trabalho, juiz ou promotor para defesa pessoal. pessoa do povo idem. Por ess motivo eu digo. Senhores Vão procurar o que fazer de concreto e nao essas banalidades.

Quem sabe, data venia, faltou na portaria mais ...

João Marcos Mayer (Advogado Assalariado - Ambiental)

Quem sabe, data venia, faltou na portaria mais um item: ser a pessoa de sobrenome árabe, ou ter sua religião declarada ou presumida como muçulmana ou ser parente do Bin ou do Satã. Por que não compram e instalam logo os copiadores de personalidade, como têm os sherlocks em greve nos aeroportos? Chamem rápido o George Orwel para que revise o seu livro 1984 para 2004, este sim serviria de base para uma bela regulamentação de segurança institucional! O país está virando mesmo um chaos. Castelo, salve-nos.

A decisão do tribunal é débil e discriminatória...

Fmdsouza (Advogado Autônomo - Empresarial)

A decisão do tribunal é débil e discriminatória! Qual a diferença do Promotor para o Defensor Público ? O promotor é mais importante que o defensor público? Onde estar escrito isso ? O concurso para o ingresso numa carreira exige aramaico e outra não ? E, quem falou que não existe funcionário forense picareta, bandido e delinquente? Porque tal prestigio para a acusação? Não vale a pena a defesa ? Os tribunais estão infelizmente, presididos por pessoas arcaicas e desplugadas da realidade brasileira. Tem razão Mayor, no Brasil confunde-se estrangeiro com internacional !

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