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Por saúde

OAB estuda medidas contra fechamento de hospital universitário

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, José Edísio Simões Souto, disse, nesta terça-feira (20/4), que a OAB está estudando as medidas cabíveis para evitar o fechamento do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Não são descartadas medidas judiciais, se for o caso. Para Souto, a suspensão dos serviços por falta de recursos "representa a falência do Estado brasileiro".

O hospital, ligado à Universidade de Brasília, anunciou que suspenderá o atendimento ao público inicialmente durante cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), por absoluta impossibilidade de funcionamento. Sua direção alega que faltam recursos para recompor estoques de produtos hospitalares elementares e até material de limpeza, como água sanitária.

"É inadmissível que isso esteja acontecendo. Se isso acontece no coração da República, na sede da República, imagina o que acontece no sertão da Paraíba, interior do Rio Grande do Norte ou na região do Cariri", protestou o conselheiro da OAB.

Souto disse que a entidade está "preocupadíssima" com o caso e estuda como vai agir. "Podemos até ir ao Judiciário para procurar assegurar ao brasileiro o atendimento, visto que o acesso à saúde é uma garantia constitucional, que determina ao Estado o cumprimento dessa função", afirmou. Ele acrescentou que o assunto entrará em pauta na próxima reunião do Conselho Federal da OAB, marcada para os dias 17 e 18 de maio.

Segundo a direção do HUB, as dívidas com fornecedores passam de R$ 7 milhões. Alguns fornecedores, diante das dívidas, se recusam a entregar o material e informam que só voltarão a fazê-lo quando o hospital pagar. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2004, 15h40

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns à OAB por mais esta iniciativa. Infel...

Ivan (Advogado Autônomo)

Parabéns à OAB por mais esta iniciativa. Infelizmente, o tão prometido "espetáculo do crescimento" não chega, e para aumentar o sofrimento e a desilusão popular temos visto é o "CRESCIMENTO DO ESPETÁCULO" (macabro). Pobre Brasil...

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