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Sessão extra

Corte Especial do STJ funcionará integralmente em dois dias de maio

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça, em reunião do Pleno do tribunal, decidiram fazer sessões da Corte Especial nos dias 5 e 19 de maio, em horário integral. A proposta prevê o início dos julgamentos às 9h, com intervalo para o almoço.

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, espera que a Corte possa julgar o maior número possível de processos na ocasião. Trata-se de uma proposta inovadora quanto ao funcionamento da maior instância infraconstitucional do País.

Ainda não ficou definido se a Corte Especial seguirá o modelo de horário integral nas sessões previstas para o mês de junho. O ministro Vidigal pretende também instituir a Ouvidoria do STJ, implantar a distribuição dos processos três vezes ao dia, criar o fundo de pensão dos ministros e servidores do tribunal e ter aprovado o projeto que cria novas 4 mil varas federais.

Na reunião ficou também confirmado que, no dia 19 de maio, após reunião da Corte Especial, os ministros do tribunal se reunirão para eleger os três juízes federais que integrarão a lista a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação de novo membro. O candidato escolhido pelo Palácio do Planalto ocupará a vaga do ministro Vicente Leal, que se aposentou no mês passado. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2004, 20h41

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