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Novidade em banca

Procuradoria de Curitiba lança revista sobre Direito Municipal

A Procuradoria Geral de Curitiba lançou, nesta quarta-feira (14/4), a Revista da PGM, publicação de circulação anual para divulgar trabalhos jurídicos sobre Direito Municipal e sobre a advocacia pública municipal.

“A revista constitui uma coletânea de assuntos que vão interessar a todos os municípios do país”, disse o prefeito Cassio Taniguchi, que elogiou a equipe responsável pela organização da publicação. “A qualidade da revista representa a excelência do nosso quadro de procuradores”, afirmou o prefeito.

De circulação gratuita, a revista é dirigida à área jurídica do setor público, como instrumento de divulgação das reflexões e do trabalho desenvolvido por advogados públicos.

O primeiro número contém artigos, peças processuais e pareceres assinados por procuradores do município. Os trabalhos inscritos foram examinados pela Comissão e selecionados para publicação.

Todos tratam de questões jurídicas de interesse municipal relacionadas às matérias de Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, dos Servidores Públicos, Tributário, Civil e Estatuto das Cidades.

O procurador-geral, Maurício Sá de Ferrante, enfatizou o empenho e a dedicação dos autores de artigos e organizadores do trabalho. ”Esta é uma forma de divulgar o árduo trabalho realizado pela procuradoria na defesa dos direitos públicos dos cidadãos de Curitiba”, disse ele.

A revista foi elaborada a partir de um projeto concebido há mais de um ano por uma comissão designada pelo então procurador-geral, Luis Carlos Caldas, formada pelos procuradores Marilena Indira Winter (coordenadora), Cintia Estefania Fernandes, Simone Martins Sebastião e Nataniel Ricci. O projeto teve apoio da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC).

A iniciativa deve-se à escassez de publicações periódicas especializadas sobre temas de Direito Municipal. A revista é a única do Paraná e será mais uma fonte de consulta a todos os Municípios, e um canal de troca de idéias entre procuradores municipais, advogados e administradores públicos. (PG-PR)

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2004, 20h56

Comentários de leitores

3 comentários

Agradecemos o interesse pela matéria e os comen...

Marilena Indira Winter ()

Agradecemos o interesse pela matéria e os comentários dos colegas advogados. A Revista da PGM- Curitiba estará disponível em breve no site da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba - APMC, cujo endereço é www.apmc.com.br. Quem desejar entrar em contato conosco, poderá fazê-lo pelos telefones (041) 350-8319 ou (041) 350-8804.

Considero a presente trabalho de muita importân...

Marcelo Moura (Estudante de Direito - Tributária)

Considero a presente trabalho de muita importância, servindo incluse de orientação para os próprios fiscais municipais, prevendo assim algumas irregularidades e arbitragens, descongestionando desta forma o judiciário.

Parabenizo os colegas Procuradores de Curitiba ...

Ricardo Torres ()

Parabenizo os colegas Procuradores de Curitiba pela inciativa de editarem periódico sobre Direito Municipal, contribuindo para supir lacuna na doutrina. No entanto, sugiro que as edições sejam disponibilizadas pela internet para que todos possamos conhecer o trabalho.

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