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Soldado de chumbo

Cabo Anselmo quer mesma indenização concedida a anistiados

Pode estar chegando ao fim a vida clandestina de um dos homens mais odiados pela esquerda brasileira. Num prosaico requerimento de duas laudas, enviado de São Paulo à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em Brasília, José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo -- o “anjo exterminador” que abandonou a guerrilha urbana, virou informante dos órgãos de repressão e levou dezenas dos antigos companheiros à morte no tempo da ditadura -- reivindica do governo brasileiro o mesmo tratamento dispensado aos demais anistiados. Ou seja: Anselmo também se acha no direito de pleitear a indenização dada pelo governo aos perseguidos pela ditadura militar, entre os quais estão os familiares dos ativistas mortos, jornalistas, sindicalistas e opositores ao regime pós-64 que não puderam exercer a profissão ou sofreram perdas em função da condição política.

Ex-marinheiro, caçado por um dos primeiros atos institucionais do regime militar, Anselmo foi anistiado em 1979, mas ainda se obriga a seguir uma rotina de segurança rígida, que o mantém longe de uma vida regular e o previne contra o medo de vingança por parte de sobreviventes da esquerda armada que ele delatou ao mudar de lado. Protegido por uma operação plástica no rosto e documentos falsos cedidos pelo extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), o Cabo Anselmo muda constantemente de domicílio com a preocupação de quem foge do próprio passado. Já são 33 anos de vida clandestina.

De cara com os traídos

O último envelope com o requerimento pedindo a instauração do processo na Comissão de Anistia foi postado, via Sedex, numa agência dos correios em São Paulo no dia 16 de março e contém endereço e telefones de um amigo. No recibo devolvido pelo Correio, consta a inscrição SQ48558250-9, uma referência ao tipo de objeto despachado. Na parte destinada ao nome do remetente, Anselmo se identifica como José A. dos Santos. Para confirmar que é ele mesmo o autor, anexou ao texto do requerimento seu prontuário na Marinha, em que constam suas impressões digitais.

O texto que ampara o pedido é um relato resumido de sua trajetória desde o golpe de 1964 até hoje. Cabo Anselmo invoca também a condição de anistiado para reivindicar a indenização. Se o processo seguir em frente, ele será chamado a prestar depoimento e, nesse caso, terá de abandonar a vida secreta e encarar ambiente oposto àquele em que atuou a favor do regime militar. Por uma ironia da política e de seu próprio destino, o governo atual é formado, em seu primeiro escalão, por ex-integrantes das mesmas organizações armadas que ele traiu - entre eles, os ministros José Dirceu (Casa Civil), Nilmário Miranda (Secretaria de Direitos Humanos) e Dilma Roussef (Minas e Energia).

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - criada para analisar o pleito de todos os perseguidos no período que vai de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 - é vinculada ao gabinete do ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, que, na época da repressão, era advogado de presos políticos. O requerimento é endereçado ao presidente da comissão, Marcello Lavenère Machado, e, se tiver o encaminhamento de rotina, será submetido à análise de uma das câmaras da comissão. A palavra final cabe ao ministro da Justiça.

O presidente da Comissão de Anistia ainda não recebeu o pedido, mas informa que não há nada que impeça o Cabo Anselmo de pleitear a indenização. "Primeiro, vamos ver a história que ele está contando e, na hora certa, vamos decidir”, diz Lavenère. E acrescenta: “Não posso me manifestar agora porque vou participar da decisão. Não sei se ele abordará todos os aspectos de sua história, mas, em princípio, temos a obrigação de avaliar os argumentos de qualquer pessoa que pedir a abertura de um processo por indenização". No ano passado, foram devolvidos cerca de três mil pedidos que não se enquadraram no critérios de perseguição política. O caso do Cabo Anselmo, segundo o presidente da comissão, é inédito.

“O Anselmo tem direito à indenização. O Estado brasileiro tinha esse compromisso com ele, mas o traiu”, diz o delegado paulista Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carteira Preta, o amigo e confidente que ajudou Anselmo a enviar a correspondência e é um dos remanescentes da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem o ex-marinheiro serviu como homem plantado nas organizações de esquerda. Segundo o delegado Carlos Alberto Augusto, Anselmo, hoje com 64 anos, vive como foragido. Diz o policial que o ex-informante enfrenta dificuldades financeiras e sobrevive com a ajuda de amigos e da venda de artesanato, ofício que aprendeu ainda na militância política.

Ao lado do delegado Fleury

Presidente da Associação dos Marinheiros nas vésperas do golpe militar de 1964, Anselmo é personagem e testemunha ocular de todas as fases da longa noite que escureceu o país por mais de duas décadas. Esteve dos dois lados da guerra, mas se notabilizou como o personagem que traiu a esquerda. Como líder dos marinheiros, ocupou o mesmo palanque do Automóvel Clube do Rio de Janeiro, no dia 30 de março de 1964, onde João Goulart faria o inflamado e derradeiro discurso como presidente, horas antes de ser derrubado do poder e partir para o exílio.

Preso na ocasião, Anselmo fugiu da cadeia do Alto de Boa Vista alguns dias depois e seguiu para São Paulo. Mais tarde, foi para Cuba, onde recebeu treinamento e voltou ao Brasil como quadro de peso das organizações envolvidas na luta armada. Tinha saído do País como membro do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) de Leonel Brizola - com quem chegou a conviver no Uruguai - e retornou para ingressar na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) do ex-capitão Carlos Lamarca.

Não há registro de confrontos de que tenha participado, mas é certo que mergulhou na clandestinidade depois de voltar do exílio, circulou pelas organizações de esquerda, cobriu uma infinidade de pontos , participou de encontros com vários dirigentes - entre eles, o próprio Lamarca - e ajudou a montar a infra-estrutura do grupo para as ações armadas. Sua história política sofreu uma guinada surpreendente em maio de 1971 quando, no dia 30, segundo a cronologia oficial, teria caído nas mãos da equipe de Fleury. O guerrilheiro preparado em Cuba se transformaria no “agente Kimble” que, sob as ordens do mais temido delegado da repressão e símbolo da tortura, confundiria a esquerda e atrairia seus ex-companheiros para as armadilhas montadas pelos órgãos de informação.

Carteira Preta foi um dos policiais que participaram da prisão de Anselmo. Conta que, para chegar até ele, bateu de porta em porta num bairro de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, até descobrir o endereço que a esquerda preparara para abrigar vítimas de supostos seqüestros.

O papel de Anselmo como informante infiltrado na esquerda foi a pá de cal num movimento guerrilheiro sem estrutura para enfrentar o braço armado do Estado. Sua contribuição ao regime seria uma verdadeira tragédia para a esquerda e ajudaria Fleury a se tornar o policial mais forte da repressão política. Anselmo tinha informações concretas sobre a estrutura das organizações armadas e sabia quem eram e o que pensavam os guerrilheiros que ameaçavam o regime. Passou tudo para Fleury.

Seguindo orientação da polícia política, Anselmo manteve em segredo sua segunda prisão e, passando-se ainda por ativista, continuou freqüentando aparelhos e participando de pontos com seus ex-companheiros. Foi a partir dele que Fleury montou o esquema de vigilância em torno dos guerrilheiros que, de campana em campana, resultaria numa infinidade de casos de prisão, tortura e mortes, até o aniquilamento completo da guerrilha.

Leia a seguir entrevista concedida ao site NoMínimo

Em troca de e-mails com o repórter de NoMínimo, José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, concordou em responder algumas perguntas específicas sobre a anistia e o processo que encaminhou ao Ministério da Justiça. Diz que decidiu entrar com o pedido porque enfrenta dificuldades financeiras e ainda sonha com a possibilidade de voltar a ser um homem livre e recuperar a identidade.

Por que só agora o senhor entrou com o pedido?

Está difícil sobreviver; depois de exposto tive reduzidas as possibilidades de me movimentar e trabalhar. E se a anistia é para todos, recorro ao direito legal de sobreviver com dignidade. A Lei deveria ser igual para todos, mas está beneficiando apenas alguns.

A anistia não beneficiou todos?

O que há de bom é o princípio e a iniciativa do estado para reintegrar todos, com pacificação entre nacionais. O que há de improdutivo é a falta de ética e unilateralidade alimentada pelos formadores de opinião pública comprometidos. No momento em que a anistia seja ampla, geral e irrestrita, este país estará dando um passo concreto na afirmação da vontade de construir, de fato, uma democracia. O processo assinado pelo general Figueiredo e ampliado pelo professor Fernando Henrique é o de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. O texto não deixa dúvidas.

Sua iniciativa deve levantar uma polêmica. É esse o objetivo?

Pelo que entendo, a Lei não se refere ao “viés esquerdista” como beneficiário exclusivo. O que há a polemizar?

Pelo que se sabe, no seu caso havia um compromisso do Estado (no regime militar) em indenizá-lo. O que houve?

Um indivíduo é, de fato, para qualquer Estado, um número, uma estatística. O dever do Estado democrático é promover o bem comum, prestar contas a todos os cidadãos, devolver em benefícios os bens que administra e providenciar o cumprimento da Lei, único compromisso do Estado para com todos os indivíduos.

O que o senhor tem feito nesses anos de vida clandestina?

Nos primeiros anos, trabalhei no campo e na administração de uma empresa de propriedade de um delegado de polícia. Depois, por conta própria e escudado por amigos. Para não comprometer as atividades dos que trabalhavam comigo, afastei-me. Sobrevivo de doações.

E, daqui para frente, quais são os planos?

A pretensão, o sonho de ser livre, poder visitar familiares e amigos, recuperar minha identidade, viver pacificamente o tempo que me reste. Viver vale a pena, sempre que as escolhas sejam possíveis.

Fonte: NoMínimo.com.br -- Vasconcelo Quadros

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2004, 19h31

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