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Sofrimento sem nexo

MP entra com ação para permitir aborto em casos de anencefalia

O Ministério Público Federal ingressou, em São Paulo, com uma ação civil pública com pedido de liminar para autorizar grávidas a fazerem aborto, quando detectada a morte do feto.

Segundo o procurador Daniel Sarmento, caso a Justiça conceda a liminar, "a ação deverá beneficiar principalmente gestantes de bebês que nascem sem o cérebro".

"Hoje, as grávidas têm que enfrentar um longo caminho até conseguir na Justiça a autorização para retirar o feto que já está morto ou que morrerá assim que nascer. Queremos acabar com esse sofrimento", justifica Sarmento.

Segundo a ação civil pública, para conseguirem fazer o aborto, porém, as gestantes terão que obter antes um laudo dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a morte da criança. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2004, 12h30

Comentários de leitores

5 comentários

Com o devido respeito ao colega Fernando Couto,...

Luciana Marques ()

Com o devido respeito ao colega Fernando Couto, gostaria de compreender melhor sua posição: Usurpação? Por favor, entre em contato

Esta ação, com todo respeito, é uma usurpação d...

Fernando Couto Garcia ()

Esta ação, com todo respeito, é uma usurpação da competência do Congresso Nacional, foro competente para se discutir o assunto.

Só espero que essas mães não morram antes de ob...

Ieda Ribeiro (Professor)

Só espero que essas mães não morram antes de obterem laudos do SUS...talvez pelo caráter emergencial de atendimento, será ???

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