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Julgamento informatizado é implantado em TJ gaúcho

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez, nesta quarta-feira (7/4), os primeiros julgamentos com a utilização de computadores. Enquanto isso, na 16ª Câmara Cível, que funcionou como projeto-piloto da informatização dos tribunais, fazia sua sexta sessão informatizada sem quaisquer incidentes. A próxima Câmara a participar do projeto é a 2ª Câmara Cível.

Sob a presidência do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, a 15ª Câmara Cível apreciou os 217 processos da pauta. Para ele, a informatização nos julgamentos “é uma implementação inevitável que visa a otimização das atividades realizadas durante a sessão, que é muito bem-vinda”.

O desembargador Angelo Maraninchi Giannakos descreve como “ótima a medida do Tribunal de Justiça, pois facilita a atividade diária de julgar”. Para ele, a nova realidade facilitará o trabalho dos gabinetes e das secretarias e permitirá, quando implantado definitivamente, que as partes envolvidas - dos advogados aos procuradores de Justiça - possam, de seus gabinetes, acessar o sistema e ter ciência do resultado de cada apelação em termos integrais.

Giannakos destacou, ainda, que haverá economia de recursos públicos ao eliminar centenas de cópias de relatórios e minutas de votos eventualmente distribuídas a todos os magistrados que participam de cada sessão de julgamento.

O juiz-convocado ao Tribunal Victor Luiz Barcellos Lima destacou “o pioneirismo do TJ gaúcho, que nos orgulha por ter uma magistratura preocupada com a agilização da prestação jurisdicional – esta administração do Tribunal e as anteriores, que contribuíram para que chegássemos ao momento atual, estão de parabéns”.

Fase de ajustes

Eventuais problemas no sistema Themis 2º Grau – Módulo de Sessão de Julgamento -- estão sendo corrigidos pela equipe de programação, informa o Diretor do Departamento de Informática, Eduardo Arruda.

Entre os ajustes efetuados estão a implantação da possibilidade de edição do projeto de acórdão durante a sessão de julgamento e os contínuos aperfeiçoamentos do monitor acessado pelo visitante, localizado na parede externa da sala de sessões.

Arruda explica que a implantação é feita em cerca de duas Câmaras por mês, para que se tenha tempo de apresentar o sistema aos desembargadores e seus assessores, que irão manejar o sistema. O Tribunal de Justiça também está redesenhando as salas de sessões de julgamento de forma que disponham de computadores de mesa permanentes – o uso do notebook por parte do desembargador será uma opção.

“A máquina móvel”, esclarece o diretor da Informática, “será utilizada pelo magistrado como mais uma ferramenta de trabalho permanentemente a sua disposição”. Arruda informa que a receptividade à nova forma de se trabalhar durante as sessões de julgamento tem sido excelente, tanto por parte do desembargador quanto da parte dos advogados. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2004, 18h56

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