Consultor Jurídico

Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da Sabatina de Gilmar Mendes

Srªs e Srs. Senadores, a Presidência precisa dizer algumas palavras. Em primeiro lugar, agradecer a presença do eminente Ministro Aldir Passarinho, do Professor Inocêncio Mártires Coelho, que foi meu Chefe de Gabinete no Ministério da Justiça e, um dia, para alegria sua, chefe do nosso candidato a Ministro, e do Prefeito Francisco Mendes, irmão do candidato.

A Presidência teve o cuidado, e isso ficou demonstrado à saciedade, de dar liberalidade, quanto ao tempo da discussão, à manifestação de todos Srs. Senadores. E o fez porque o volume de documentos recebidos, uns absolutamente elogiosos, inclusive do exterior, e outros, por igual, contrários, a Presidência fez chegar às mãos do Relator e de todos os Srs. Senadores para que ninguém dissesse que foi escamoteada qualquer informação contrária ou a favor.

Procurei conduzir com absoluta imparcialidade esta reunião. Em nenhum instante, manifestei minha simpatia ou antipatia ao candidato. Devo dizer que em alguns pontos já tivemos situações contrárias: S. Sª, na defesa do seu papel, e, eu, na do meu Estado. Nem por isso, as convicções e relacionamento se abalaram.

Agora, com o resultado proclamado, diante do qual, portanto, não posso fazer nenhum proselitismo, quero dizer que, em nenhum instante, fiz nenhuma sugestão ao Senador Lúcio Alcântara, que se portou, na qualidade de Relator, com absoluta independência e dignidade, aliás, qualidades costumeiras no seu desempenho.

Neste final, devo dizer que há alguns anos dois brasileiros, um talvez, hoje, o maior constitucionalista vivo no País, que rivaliza, portanto, com o Professor Gilmar Mendes - e eu me refiro ao Professor Paulo Bonavides - S. Sª e eu fomos convidados pelo Professor Wolf Paul, catedrático da Universidade, na Alemanha, para que ali fizéssemos, ambos, alguns dias de conferência sobre o texto constitucional. Ele, com a grandeza que tem do sol; eu, com a minha da lamparina. Mas, em verdade, nos dias que lá passamos - faço questão desse registro -, o nome do Professor Gilmar ficou devidamente registrado como um professor assíduo, eficiente, que fez o seu doutorado com uma categoria que honra os seus conterrâneos que aqui falaram e fizeram questão.

Ainda não tinha ouvido, nesta Comissão, nenhuma palavra elogiosa da parte do Senador Antero Paes de Barros. E, hoje, S. Exª demonstrou que em determinado instante precisava fazer justiça a um conterrâneo seu, e a fez de forma aberta.

Quero, ao encerrar, dizer que enquanto estiver na Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ou na relatorias, como acontece hoje com a da CPMF, quanto às pessoas que estiverem a serviço de qualquer corrente - e deixo bem claro que não me dirijo aos colegas Senadores, a nenhum deles -, eu me portarei com esta independência. Partam de onde partirem as pressões, inclusive de jornalistas amestrados, não farão com que eu recue um milímetro do meu dever.

Ao encerrar, quero agradecer a permanência dos eminentes Senadores. Realizamos uma reunião de quase cinco horas. E aqui estarei, na próxima quarta-feira, para trazer ao conhecimento dos eminentes colegas o meu trabalho sobre a CPMF, que, devo dizer, está sendo noticiada de forma errada, porque o que veio da Câmara não foi apenas a CPMF. Sem haver correlação de matérias, no mesmo bojo, trataram de fundo de estatização, de Imposto Sobre Serviço, precatórios e, no fim, embutiram nisso tudo a chamada CPMF.

O parecer será conhecido na próxima quarta-feira. Peço a atenção dos meus eminentes colegas para que se debrucem sobre ele, porque farei questão de distribuí-lo, antecipadamente, para conhecimento de todos.

O eminente Ministro Gilmar Mendes me pede para dizer duas palavras de agradecimento aos Srs. Senadores.

Tem V. Sª a palavra.

O SR. GILMAR MENDES - Sr. Presidente, só gostaria de agradecer imensamente esta oportunidade. E fico feliz por ter tido ocasião, inclusive, de esclarecer algumas aleivosias, algumas acusações que saíram na imprensa, nos últimos dias. Eu as entendo como natural. E até felicito a Oposição, aqui materializada nas perguntas do Senador José Eduardo Dutra, porque, de fato, me deu a oportunidade para fazer esses esclarecimentos.

Essa é a luta de que gosto, esse tipo de luta clara, não essa luta de bastidores, não essa discussão fora de determinado contexto. Esses adversários eu admiro. De fato, esses fazem jus a minha biografia.

Acredito que a Oposição cumpriu imensamente bem esse papel, permitindo, inclusive, que o Brasil conhecesse de forma adequada a minha biografia e como eu trato dos temas com transparência.

Agradeço também a todos os amigos, àqueles que me conhecem no Governo já por muitos anos e que também tiveram a diligência, a simpatia e a franqueza de me apoiar nesse momento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Por nada. Está encerrada a reunião. (Levanta-se a reunião às 14h54min)




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 20h40

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