TRF4 e OAB/RS são parceiros "por uma justiça mais ágil"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, Valmir Martins Batista, apresentou ontem (4/6) a proposta da campanha “Por uma Justiça mais Ágil”, que será lançada oficialmente amanhã (6/6), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki.

Batista explicou que a primeira etapa será a distribuição de um questionário a advogados e a outros setores representativos da sociedade para diagnosticar quais são considerados os principais entraves ao andamento processual e, então, tentar superá-los por meio de um esforço conjunto. “Sabemos que a Justiça Federal, especialmente no Rio Grande do Sul, tem uma estrutura boa e vem oferecendo avanços, reconhecemos isso, mas trazemos esta proposta para melhorar ainda mais”, observou Batista.

Zavascki considerou a iniciativa meritória e declarou que o TRF e a Justiça Federal serão parceiros da OAB na campanha. “Temos todos um objetivo comum, a busca pela agilidade da Justiça é uma meta a ser perseguida não só pelos advogados, mas pelo próprio Judiciário”, declarou o presidente da corte. “Nós procuramos fazer isso. Ano a ano, diminuímos o tempo entre a entrada do processo e o seu julgamento.”

No tribunal, segundo o desembargador, esse período foi reduzido, em média, de 249 dias em 2000 para 137 dias em 2001. “São menos de cinco meses”, festejou. “O TRF será um parceiro da OAB para identificar o que ainda é possível melhorar.”

Conforme Zavascki, algumas questões dependem de mudança na legislação, como ampliar a utilização de meios eletrônicos para que o advogado possa, mediante uma senha, encaminhar sua petição por e-mail e receber a decisão do juiz pela mesma via. Outras medidas já foram aplicadas. Segundo ele, por exemplo, em todas as cidades do Sul que têm foros da Justiça Federal é possível protocolar um documento destinado a qualquer outra vara federal da região ou ao TRF, evitando deslocamentos desnecessários. Também foi agilizado o pagamento de dívidas do setor público com valor de até R$ 12 mil decorrentes de decisões judiciais. Nesses casos, agora é dispensado o uso de precatórios, que atrasam a quitação.

“Conhecemos notáveis experiências implementadas pela Justiça para a simplificação”, destacou o conselheiro da OAB/RS Mario Madureira, coordenador da campanha. “Vamos coligir o que há de bom e o que há de problemas, dificuldades e sugestões.”