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Meses parados

Marco Aurélio propõe reflexão sobre férias coletivas no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, propôs uma reflexão sobre as férias coletivas de dois meses por ano no Poder Judiciário. A reflexão sobre o Regimento Interno da Corte Suprema foi proposta em alguns despachos feitos por Marco Aurélio durante o mês de julho.

Em muitas das ações nas quais despachou durante o mês de férias —na maioria pedidos de habeas corpus — o presidente do STF determinou que a solução aguarde a distribuição a um relator, em agosto.

Marco Aurélio tem destacado que só a excepcionalidade justifica a subida de ações ao Supremo nos meses de janeiro e julho, quando o presidente da Corte atua, também, substituindo dez ministros na apreciação de todas as matérias que chegam ao Tribunal.

“Somente em situações excepcionais é admissível acionar-se o Supremo Tribunal Federal nesse período, já que um único órgão passa a atuar em substituição aos outros dez integrantes da Corte”, afirmou o ministro em um dos despachos. Ele justificou a necessidade de revisão do instituto das férias coletivas também em função do grande número de processos pendentes de decisão no Judiciário do país.

“Está-se em pleno mês dedicado a férias coletivas, instituto a merecer reflexão tendo em vista a quadra vivida pelo Judiciário. A estrutura existente não pode, ante a avalancha de processos, permanecer paralisada durante dois meses no ano, ao menos considerados os julgamentos”, disse o ministro em uma das manifestações.

“É tempo, aliás, de serem revistas as férias coletivas, de modo a impedir-se a paralisação de estruturas como as dos tribunais durante dois meses no ano”, observou em outra ação.




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Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2002, 15h58

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