Presidente do TRT-SP diz que corte de verbas é tiro no pé
26 de julho de 2002, 19h51
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e
Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do
Trabalho, Juiz Francisco Antonio de Oliveira, criticou o corte de verbas para o Poder Judiciário.
Para ele, a proposta do Governo “é um verdadeiro tiro no pé” e seus
reflexos são imprevisíveis. “Todo o processo de modernização que está sendo empreendido em todo país para tornar a Justiça do Trabalho ainda mais ágil será comprometido”, afirmou Francisco Antonio.
O presidente do TRT lembra que o Poder Judiciário recebe 1,38% do orçamento da União. “Se realmente se verificar o contingenciamento de verbas do orçamento, o funcionamento do Judiciário será afetado”, afirmou.
Segundo o presidente, esse corte de verbas poderá comprometer o funcionamento das Varas do Trabalho e da Justiça como um todo e, com isso, “os valores arrecadados pelo Poder Judiciário e, principalmente pela Justiça do Trabalho, tendem a cair”, disse.
Atualmente, o Poder Judiciário como um todo e, em especial, a Justiça
do Trabalho, é uma das maiores arrecadadoras de tributos para a União. Em 2001 foram arrecadados R$ 1,25 bilhões em INSS, Imposto de Renda e custas.
Em São Paulo, onde se concentra o maior movimento de processos
trabalhistas do país, os Tribunais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões,
responderam por quase metade de toda a arrecadação do INSS em todo país. O juiz disse que o TRT da 2ª Região recolheu para os cofres do Governo em INSS, Imposto de Renda e Custas Judiciais, a soma de R$ 180 milhões, em 2000 e de R$ 210 milhões, em 2001.
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