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Politização do Supremo

Pesquisa conclui que julgamento de Adins está politizando STF

Enquanto o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) está acentuando o processo de politização do Supremo Tribunal Federal, os Juizados Especiais são cada vez mais procurados pelas classes populares.

Essa é a conclusão dos sociólogos Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que durante os dois últimos anos estudaram o que chamam de "fenômeno da corrida ao Judiciário" no Brasil. A pesquisa aponta que 74% Adins partiram de partidos da esquerda.

Os números são referentes até o ajuizamento da Adin 1.935. O Supremo recebeu nesta quarta-feira (22/9) a Adin 2.067.

Os dados também revelam que 30,8% das Adins apresentadas por partidos políticos foram deferidas, e 8% delas parcialmente deferidas. Mais da metade das ações (54,4%) permanecem sem julgamento de mérito, a maior parte é definida no julgamento do pedido de liminar.

O aumento de procura da Justiça pela classe de menor poder aquisitivo foi constatado em 111 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, em funcionamento desde 1997. Nos antigos Juizados de Pequenas Causas, a classe média era a clientela principal.

A pesquisa partiu de convênio firmado entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Instituto. As conclusões estão sendo publicadas no livro "A judicialização da política e das relações sociais no Brasil" da editora Revan.

Os autores são os sociólogos Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos, Maria Alice Rezende de Carvalho e Manuel Palacios Cunha Meloque. O livro será lançado no XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, em Gramado, no dia 28 de setembro.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 1999, 0h00

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