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OAB vai vigiar eleições

OAB vai vigiar eleições para evitar fraudes e desvios

Para evitar possíveis fraudes e desvios no processo eleitoral, a Comissão de Defesa da Ética na Política, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, irá acompanhar as votações do 1º turno das eleições gerais de 1998. A decisão tomada pela OAB foi motivada por uma sugestão da Coligação "União do Povo Muda Brasil", que sustenta a candidatura de Lula à presidência da República.

A coligação indicou a Ordem como única entidade capaz de servir como instrumento da sociedade brasileira a fim de garantir a normalidade das eleições. A importância do trabalho desenvolvido pela Comissão de Defesa da Ética na Política foi destacada. Para a coligação "a OAB vem cumprindo um papel essencial no processo democrático do país, sempre atenta aos abusos e ilegalidades que atingem a sociedade brasileira e suas instituições democráticas".

Segundo o presidente da entidade, Reginaldo de Castro, o objetivo é "contribuir revelando à sociedade e às autoridades constituídas todos os desvios constatados ao longo do processo eleitoral, tendo em vista a preservação de seu conteúdo ético".

A coligação "União do Povo Muda Brasil" também pediu que as Seccionais da OAB instalem plantões até o fim das eleições para receber denúncias de cidadãos e para acompanhar a votação e a apuração dos votos em todo país. "Esta Comissão foi constituída, inclusive, para esta finalidade. O que garante o atendimento da solicitação da coligação", afirmou Reginaldo de Castro.

O presidente da entidade disse também que "a OAB - consideradas as suas possibilidades e atribuições legais - não se afastará de sua atuação permanente em defesa dos elevados interesses da cidadania brasileira".

Reginaldo de Castro chama a atenção para candidatos que buscam impunidade

O presidente da OAB Nacional fez um apelo para que a população fique atenta em quem votar. Reginaldo de Castro afirmou que muitos candidatos optam pela vida pública para se livrar de condenações judiciais em fase de execução.

Segundo ele, "é fundamental que o cidadão tenha a consciência que deve, sim, votar com a simpatia mas sobretudo com a idéia firme de dignidade do candidato, e a sua biografia". E acrescentou "entre a amizade e a dignidade de um candidato, a opção deve ser sempre a dignidade".

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 1998, 0h00

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