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Judiciário Informatizado

Judiciário Informatizado: Sonho ou realidade?

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Estamos próximos do final do milênio, a informatização transita em nossas máquinas e mentes com muito mais velocidade, o cidadão está cada vez mais exigente e o Estado brasileiro diz organizar-se para os tempos da globalização.

O Poder Judiciário, preparando-se para o novo século, deve se reorganizar, em especial, sendo administrado com a idéia de que cada dia há maior exigência por informações e que a cidadania exige dele, em dos Poderes do Estado, maior agilidade e maior transparência. Há anos, entretanto, se vê falar na informatização dos serviços judiciários, visando dinamizá-lo, mas essa iniciativa parece ainda muito longe de tornar-se realidade, pelo menos quando se considera o Judiciário como um todo. Não obstante isso, algumas iniciativas precisam ser conhecidas e discutidas.

E uma delas, sem dúvida, está muito perto de nós, aqui mesmo em Ribeirão Preto. O fórum de nossa comarca está praticamente todo informatizado, da distribuição de uma petição inicial ou de um inquérito, até o respectivo arquivamento, depois de esgotadas todas as fases previstas na legislação.

Concebeu-se e desenvolveu-se aqui, com poucos recursos e muita dedicação, um dos melhores programas de que se tem notícia no que concerne à informatização dos serviços forenses. Todas as unidades (cartórios, juizados, anexos fiscais, etc.) contam com vários computadores, todos ligados em rede a um servidor central onde se acha instalado um vasto banco de dados que abrange todas as informações necessárias ao desempenho das múltiplas tarefas.

Em poucos segundos pode-se expedir um mandado de citação ou de intimação, uma precatória, uma guia de execução, um alvará de soltura, um ofício, uma pesquisa, uma certidão, um relatório estatístico. Pouquíssimos são os formulários que ainda não foram padronizados e incorporados ao banco de dados para utilização geral.

Torna-se cada dia mais rápido o atendimento às partes e aos advogados; já é mais célere a tramitação de processos. E, o que é mais importante, trata-se de uma iniciativa local, que vem sendo implantada lenta, mas democraticamente, ouvindo-se os maiores interessados, os funcionários, e respeitando a autonomia destes, dos juízes e dos cartórios. Parece não ser muito, mas já é um passo importante.

 é juiz de Direito titular da 9ª Vara Civil da Comarca de Ribeirão Preto

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 1998, 0h00

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