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Globalização

O Pesadelo da Globalização

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Existe no Brasil uma espécie de segredo que parece ser guardado a sete chaves. Mas que é visível a olho nu, de qualquer parte do planeta.

As medidas que o governo está adotando, em decorrência da crise internacional e do acerto com o FMI vão dar contornos ainda mais dramáticos a esse problema.

Simples de entender e complicada de resolver, a questão é que o sonho da globalização vai se tornar um pesadelo quando, em tempos de recessão interna, derrubadas as fronteiras comerciais, o chamado "custo Brasil" colocar, frente a frente, os produtos e preços nacionais com os seus correspondentes de outros países.

Para se ter uma idéia da extensão desse risco, examine-se apenas uma comparação feitas pela Ernest & Young no âmbito do Mercosul: o IPI brasileiro detém o recorde descabelado de chegar à alíquota de 365,6% - mais que o triplo do segundo colocado, o Uruguai, cuja taxa mais alta é de 102%. O ICMS nacional, cujo teto é de 25%, é apenas mais um exemplo que confirma serem os tributos brasileiros os mais altos do continente.

No lastimável campo dos encargos sociais, impõe-se ao empresário brasileiro despesas da ordem de 102% sobre o salário para se contratar um trabalhador legalmente. Na Argentina; esses encargos são de 70,2%; no Uruguai, 48%; e no Paraguai, 41%.

A pergunta é tão óbvia quanto a resposta: como competir com outros países cujos custos de produção e comercialização são muito mais baixos? A decorrência natural será o encolhimento do mercado e do nível do emprego - ou seja, da economia nacional.

Caso se tente alguma comparação com os grandes blocos mundiais, como a União Européia, o Nafta e os asiáticos os parâmetros são ainda mais graves.

Essas nações, longe de punir o setor produtivo, ajudam o empresário, facilitam-lhe o crédito, promovem a expansão de seus negócios e garantem a competitividade de seus produtos com generosos subsídios.

Na reunião da Organização Mundial do Comércio em que se celebrou o cinquentenário do sistema multilateral de comércio, apurou-se que os países industrializados gastam US$ 160 bilhões por ano, só para subsidiar sua atividade agro-industrial. Isso significa que no Japão, na Europa e nos Estados Unidos, para cada dólar que o empresário gasta com sua atividade, ele recebe cerca de dois dólares do governo como estímulo à produção.

A União Européia chega a comprometer 80% de seu orçamento com setores empresariais considerados ineficientes. Traduzido em números absolutos isso representa cerca de US$ 50 bilhões anuais em subsídios.

A maior parte desses recursos, evidentemente, socorre a micro, a pequena e a média empresa.

Para quem acha que só os países ricos têm condições de alavancar o pequeno empreendimento, basta recordar o caso dos Estados Unidos que se ergueu das cinzas, depois da grande crise de 1929, exatamente amparando a micro empresa.

O presidente Fernando Henrique Cardoso mostra ter mais consciência desse fato do que alguns dirigentes da classe empresarial. Pelo menos quando o presidente critica as dificuldades que a rede bancária encarregada de liberar os recursos repassados pelas agências governamentais, como o BNDES, impõem às empresas.

E vislumbra-se aí outro fardo que o empresário nacional carrega: os altos juros e as regras de um sistema financeiro cruel e perverso, que reluta em contribuir para o crescimento da produção e do emprego. Os mesmos bancos que, enquanto o país é solapado pela crise internacional, já festejam lucros estrondosos, por conta da elevação dos juros.

Não é difícil concluir, portanto, que o empresário brasileiro está cercado por dentro e por fora. Internamente, pelos altos impostos, pesados encargos e por um sistema financeiro asfixiante. Externamente, pela concorrência de países onde empresários e governos agem em benefício das suas economias e da sua população.

As fronteiras que ainda atenuam essa realidade vão cair. E se o empresariado, em nome do interesse nacional, não souber defender o seu empreendimento, a idéia charmosa da globalização será um pesadelo insuportável.

 é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção (Sincomavi).

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 1998, 0h00

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