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Ameaça de morte

Desembargadores do TJ de Alagoas são ameaçados de morte

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas, que estão sendo ameaçados de morte, esperam que o ministro da Justiça, Renan Calheiros, e o governador do Estado, Manoel Gomes de Barros, atendam o pedido de proteção policial, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello.

Celso de Mello encaminhou ofício pedindo proteção aos magistrados, atendendo a pedido do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Jairon Maia Fernandes. O desembargador enviou ao Supremo um relatório informando sobre as ameaças de morte que os integrantes do Poder Judiciário alagoano vêm sofrendo.

No relatório, o desembargador informa a descoberta de um plano elaborado para matá-lo. Também estariam sob ameaça seu filho, o promotor de justiça Carlos Eduardo Baltar Maia, e os juízes Jerônimo Roberto dos Santos, Helder Costa Loureiro, Marcelo Tadeu de Oliveira e Pedro Augusto de Araújo.

Os juízes presidem processos criminais que investigam a participação de policiais militares na chamada "gangue fardada". A quadrilha é acusada de assassinato, ocultação de cadáver, extorsão, roubo de automóveis, intimidação de testemunhas e queima de arquivo.

No ofício que encaminhou ao ministro da Justiça e ao governador do Estado, o presidente do Supremo disse que " torna-se intolerável conviver com grupos criminosos, que, valendo-se da intimidação covarde e da violência física, buscam impedir a atuação da Justiça e obstar a legítima apuração, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelos organismos policiais, dos gravíssimos ilícitos penais cometidos por delinqüentes que pretendem fazer do Estado de Alagoas uma território sem lei e sem segurança para os seus dignos e honrados cidadãos".

O ministro Celso de Mello acredita que o governos federal e o estadual terão "condições de dispensar a essas ilustres autoridades estaduais, e a seus familiares, efetiva proteção de ordem pessoal, que se tornou necessária ante as ameaças de morte que lhe foram dirigidas".

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 1998, 0h00

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