Os institutos da Súmula Vinculante, da Repercussão Geral e da Lei de Recursos Repetitivos permitiu que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça tornassem mais céleres o julgamento dos processos nas duas Cortes.
Essa é uma das constatações registradas no Anuário da Justiça 2008, que elenca ainda o perfil de 92 ministros que atuaram em 2007 no STF, STJ, TST, TSE e STM e seleciona pouco mais de 300 decisões importantes colhidas nas esferas da justiça superior brasileira.
O Supremo Tribunal Militar é a grande novidade desta edição já que, pela primeira vez, todos os seus 13 ministros são retratados. Uma relíquia para os pesquisadores da área jurídica.
O Anuário 2008 destaca ainda as trocas de ministros e de comando nos tribunais superiores. No Supremo, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes assume a presidência substituindo a ministra Ellen Gracie.
Movimentação intensa também no STJ, onde o ministro Raphael de Barros Monteiro aposentou-se em abril, deixando a presidência da Corte com o ministro Humberto Gomes de Barros. Em julho de 2007, Gomes de Barros entregou o cargo para o ministro Cesar Asfor Rocha, egresso do CNJ.
O Anuário da Justiça 2008 é uma produção da ConJur Editorial com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP.
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Editora: ConJur Editorial
Ano: 2008
Formato: 21x28
Peso: 920g
Preço: R$ 35,00