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Opinião

Moralidade não pode ser assegurada a qualquer custo

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (30/3) com o título Moralidade a qualquer custo?

Nada é mais simples do que transformar a moral em um sistema de regras absolutas sobre as quais não há qualquer possibilidade de compromisso.

Muitos adotam a retórica da moralidade, da moralidade perfeita, a qualquer custo. O farisaísmo é sempre um tranquilizador perfeito da consciência.

Será razoável o que fazemos com o Brasil ao adotar essa "filosofia"?

Primeiro, temos os abusos da "lava jato". A operação começou moralizando o país, mas em seguida desrespeitou direitos básicos. Está destruindo nossas grandes empresas de construção.

Houve corrupção na Petrobras? As práticas corruptas são antigas nas obras públicas? Valeu a pena encontrar os culpados e puni-los? Sem dúvida. Mas faz sentido usar da coerção para extrair delações e "vazar" imediatamente seu conteúdo para a imprensa?

Faz sentido não distinguir o caixa dois, já parte dos usos e costumes do financiamento de campanhas no Brasil, das propinas (oferecer obras ou emendas legislativas em troca de dinheiro)? Vale a pena desmoralizar todos os políticos brasileiros? Vale a pena realizar uma cruzada contra as empresas, ao invés de apressar e simplificar os acordos de leniência?

Definitivamente, não vale.

E agora tivemos a operação carne fraca. Faz sentido a publicidade que a Polícia Federal deu a ela? Faz sentido anunciar ao mundo que a produção de carne do Brasil não está sendo devidamente fiscalizada?

É provável que de fato ocorram problemas na fiscalização. A ação escandalosa da Polícia Federal, no entanto, vendeu a ideia de que as grandes empresas exportadoras de carne — patrimônios da sociedade brasileira, assim como as construtoras — são todas corruptas. Isso também não faz o menor sentido.

Pode fazer, contudo, para os defensores da moralidade absoluta.

Sim, precisamos de moralidade. Sim, precisamos punir a corrupção. Mas de maneira razoável, pragmática, sem violência. Na vida social — e, mais ainda, na política —, os valores são fundamentais.

A operação "lava jato" representou uma conquista enquanto processava e punia políticos, lobistas e funcionários envolvidos diretamente em propinas. Transformou-se depois em ameaça quando assumiu caráter partidário. Tornou-se ameaça ainda maior quando revelou que as propinas não eram relacionadas apenas ao PT.

Quando a Constituição de 1988 deu independência e poder ao Ministério Público, encarei como uma vitória. Quando a Polícia Federal foi reformada e prestigiada no governo Lula, igualmente comemorei.

Vejo agora, todavia, que o Poder Judiciário e a Polícia Federal estão saindo do controle da sociedade. Transformaram-se em poder perigoso para os destinos da democracia e do desenvolvimento brasileiro.

Sim, queremos mais honestidade na condução da vida empresarial e da vida pública, mas os padrões éticos são uma construção social, como também o são a construção da nação e do Estado.

Uma construção que está hoje ameaçada pelo ressentimento, pelo radicalismo e pelo ódio.

Não destruamos o Brasil. A moralidade é um valor maior, mas não o único, e não pode ser assegurada a qualquer custo.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2017, 10h56

Comentários de leitores

5 comentários

Moral ?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Só tem roto falando de rasgado ... muito discurso de quem não tem moral para falar ... Perguntem aos empreendedores honestos, que não estão enrolados nessas mutretas vergonhosas, se eles têm algum receio da Policia Federal, do MP ou de juízes rigorosos ! Stop, gente, vamos defender teses lícitas !

Vale a Pena?

Sã Chopança (Administrador)

"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena" (Fernando Pessoa). Que "ética" será essa do texto? Será que povos como os noruegueses e japoneses aprovariam essa "ética" do texto? Como estão invertendo os valores! A ponto de pensarmos que a culpa por todos os males é de Curitiba!

Faz.

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

faz sentido sim. O que não faz sentido é agente político receber acima do teto, andar de carro de luxo as custas do contribuinte, pagar almoço de R$ 5.000,00, gastar meio milhão em correspondência, ter aposentadoria e plano de saúde vitalício para ele e toda família, viajar de jatinho da FAB ou na primeira classe já que é SERVIDOR público, receber dinheiro para viagens particulares de estudo, receber dinheiro para creche se já ganha acima de 20 salários mínimos, receber dinheiro para comprar livros e até paletó, ter casa ou o aluguel pago pelo Estado, e ainda desviar dinheiro público. O desvio de dinheiro matou, por exemplo, anos trás dezenas de recém nascidos em Pernambuco por falta de leitos de UTI neo natal, fez centenas de crianças na Bahia assistirem aulas ao relento, lembro da reportagem que o material de alvenaria e os eletrodomésticos foram desviados para casa de políticos. Quem não se lembra da DNOCS? onde os poços foram privatizados pelos políticos? Quem não se lembra da máfia da saúde? mataram milhões de brasileiros, matam milhões de brasileiros. Político brasileiro, agente público brasileiro que age assim comete genocídio e deveria ser condenado a penas pesadas ou de morte.

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