OAB do Espírito Santo denuncia ameaça a advogados feita pela internet

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou notícia-crime na Polícia Federal depois que membros de sua Comissão de Direitos Humanos foram ameaçados em uma mensagem na internet. O grupo foi criticado por dialogar com as forças de segurança pública para coibir abusos no estado.

Segundo a OAB-ES, o perfil no Facebook “Orgulho em ser de Direita 2.0” fez a seguinte afirmação: “Parece mentira, mas é real. Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo chegando agora para dialogar com o governo e tentar impedir que o exército contenha os bandidos de forma mais enérgica. Tá na hora da sociedade meter a porrada nesses crápulas (sic)”.

A grande repercussão que a mensagem obteve, de acordo com a OAB-ES, motivou a denúncia. "Se foi brincadeira, foi de mau gosto. Se foi algo concreto, eles erraram de alvo, porque a Ordem não tem medo desse tipo de gente que não sabe conviver com os humanos”, disse o presidente da seccional, Homero Mafra.

Ele explica ainda que a mensagem, por colocar em risco a integridade física dos membros da Comissão de Direitos Humanos da seccional, caracteriza crime previsto no artigo 286 do Código Penal, que é incitar, publicamente, a prática de crime. A pena prevista é de 3 a 6 meses de prisão, ou multa.

“Aos fascistas, aqueles que tentam intimidar os defensores dos direitos humanos, quero dizer que não nos metem nenhum medo. Pedimos a apuração dos fatos porque é preciso desmascarar aqueles que em pleno século XXI não sabem respeitar o diálogo", afirmou Homero Mafra. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-ES.