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Obstetrícia é maior geradora de litígios na medicina, aponta pesquisa

A obstetrícia é a especialidade que mais gera processos por erros médicos no Brasil, correspondendo a 23,2% dos casos. O dado vem da pesquisa feita pela advogada Maria Luiza Gorga, que mostra quais são os tipos penais que podem incidir sobre as condutas da área médica.

A pesquisadora Luiza Gorga afirma que preencher a ficha médica com grande detalhamento é fundamental para proteção judicial, pois é a maior prova no tribunal. Divulgação  

Como conclusão, o estudo mostra que a maior taxa de culpabilidade dos médicos é a inobservância de regras técnicas, como práticas consideradas inadequadas pelo ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde.

Fruto de uma pesquisa de mestrado, o estudo se tornou no livro Direito Médico Preventivo: Compliance Penal na Área de Saúde, que será lançado nesta quinta-feira (18/5).

Depois da obstetrícia, as especialidades que mais aparecem no Judiciário são cirurgia geral (8,8%), anestesia 6,9%, ortopedia (6,3%) e clínica Médica (5%).

Como conclusão, a pesquisadora propõe a necessidade de se estabelecer novos sistemas de condutas e mudança de cultura. “Mapear e estabelecer condutas rigorosas que possam ir desde manter os profissionais descansados, quanto a ter uma logística de armazenamento de medicação eficaz”, diz Luiza Gorga.

Para a pesquisadora, faltam às clínicas e hospitais procedimentos elementares como análise de risco. “É necessário fechar brechas de processos corriqueiros que em geral podem desencadear no crime. Isso é muito comum com aplicação de medicação errada, alta dosagem e cirurgia do membro do corpo errado”, aponta a advogada.

Outro ponto que Luiza Gorga destaca é a falta de procedimentos entre os médicos que podem auxiliar com problemas no Judiciário. Um exemplo é o não preenchimento dos relatórios dos pacientes de forma completa e detalhada – este é o principal documento de defesa em um caso crimina.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2017, 16h46

Comentários de leitores

1 comentário

Sintoma de um mal

Simone Andrea (Procurador do Município)

Pesquisa aponta que a obstetrícia é a especialidade que mais gera litígios judiciais: isto não me surpreende. Antes, confirma o mal, a doença mental coletiva que o Brasil se recusa a tratar: o profundo desrespeito, seja por descaso, seja por violência, contra a mulher. Legisladores doentes, Judiciário doente, que se recusam a mandar para o lixo a Lei do Planejamento Familiar, uma lei demente que impede a mulher de se esterilizar quando quiser, submete sua vontade à do marido, e, se este consentir, a manifestação de vontade tem que ser escrita, registrada e, pasmem, proibida a esterilização durante a cesárea... A brasileira é condenada por uma lei cruel e desumana que é a Lei 9.263/96 a ter os filhos que não quer ter, a ser aberta e costurada feito trapo, se quiser se esterilizar, e, quando vai parir, ainda é tratada, junto com o bebê, feito um bicho maldito que merece ser torturado até a morte. Essa é a verdade, que só aqueles que querem a continuidade dessa carnificina irão negar. Não me venham dizer que violência obstétrica não existe: só um mau-caráter da pior espécie fá-lo-á.

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