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Corpus Christi

16 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (16/6)

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e mais 12 cortes optaram por não emendar o feriado de Corpus Christi e funcionarão normalmente nesta sexta-feira (16/6). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Veja abaixo como será o expediente nos tribunais brasileiros:

Tribunal 5ª feira (15/6) Portaria 6ª feira (16/6) Portaria
STFferiado-expediente normal-
STJferiado-expediente normal-
TSEferiado-expediente normal-
TJ-ACferiadoPortaria 041/2017não informado-
TJ-ALferiadoLei 9.093/95expediente normal-
TJ-AMferiadocalendário do TJ-AMponto facultativoPortaria 2.200/2016 - PTJ
TJ-APferiadocalendário do TJ-APnão informado-
TJ-BAferiadoDecreto Judiciário 68sem expedienteDecreto Judiciário 68
TJ-CEferiado-expediente normal-
TJ-DFferiadocalendário do TJ-DFnão informado-
TJ-ESferiadoAto 623/2016ponto facultativoAto 623/2016
TJ-GOferiadocalendário do TJ-GOponto facultativoDecreto Judiciário 1.391/2017
TJ-MAferiadoResolução GP 59/2016ponto facultativoGP 24/2017
TJ-MGferiado
em Belo Horizonte
calendário do TJ-MGexpediente normalcomunicado do TJ-MG
TJ-MSferiadoPortaria 7/2017ponto facultativoPortaria 7/2017
TJ-MTferiadoPortaria 38/2017-PRESponto facultativoPortaria 38/2017-PRES
TJ-PAferiadoPortaria 52/2017-GPponto facultativoPortaria 2330/2017-GP
TJ-PIferiadoResolução 47/2016ponto facultativoPortaria 2396/2017
TJ-PRferiadoDecreto 177/2017sem expedienteDecreto 177/2017
TJ-RJferiadocalendário do TJ-RJponto facultativoDecreto 46.009/2017
TJ-RNferiadocomunicado do TJ-RNsem expedientecomunicado do TJ-RN
TJ-ROferiadoPortaria 2.441/2016ponto facultativoPortaria 2.441/2016
TJ-RRferiadoPortaria 2.713/2016ponto facultativoPortaria 2.713/2016
TJ-RSferiadoAto 8/2016expediente normal-
TJ-SCferiadoResolução GP 01/85não informado-
TJ-SEferiadocalendário do TJ-SEponto facultativocalendário do TJ-SE
TJ-SPferiadoProvimento CSM 2394/2017sem expedienteProvimento CSM 2394/2017
TJ-TOferiado-expediente normal-
TRF-1feriadoPortaria
Presi 198
não informado-
TRF-2feriado-não informado-
TRF-3feriadoPortaria CATRF3R 01/2016sem expedientePortaria CATRF3R 01/2016
TRF-4feriadocalendário do TRF-4não informado-
TRT-1 (RJ)feriadoAto 01/2017não informado-
TRT-2 (SP)feriadoPortaria 56/2016sem expedientePortaria 56/2016
TRT-3 (MG)feriadoResolução Administrativa 208/2016expediente normal-
TRT-4 (RS)feriadocalendário do TRT- 4expediente normal-
TRT-5 (BA)feriadoResolução Administrativa 30expediente normal-
TRT-6expediente normalOrdem de Serviço TRT-GP 92/2016sem expedienteOrdem de Serviço TRT-GP 92/2016
TRT-7 (CE)feriadoPortaria 573/2016não informado-
TRT-8 (AP e PA)feriadocalendário do TRT- 8não informado-
TRT-9 (PR)feriadocalendário do TRT- 9expediente normal-
TRT-10 (DF e TO)feriadocalendário do TRT- 10não informado-
TRT-11 (AM e RR)feriadocalendário do TRT- 11sem expedienteResolução Administrativa 30/2017
TRT-12 (SC)feriadocalendário do TRT- 12não informado-
TRT-13 (PB)feriadoAto TRT- GP 432/2016expediente normal-
TRT-14 (AC e RO)feriadocalendário do TRT- 14não informado-
TRT-15 (interior de SP)feriadoPortaria GP-CR 15/2016sem expedientePortaria GP-CR 15/2016
TRT-16 (MA)feriadocalendário do TRT- 16ponto facultativocalendário do TRT-16
TRT-17 (ES)feriadoAto PRESI SECOR 71/2016sem expedientePRESI SECOR 4/2017
TRT-18 (GO)feriadocalendário do TRT- 18sem expedientePortaria TRT-18 GP/DG 233/2016
TRT-19 (AL)feriadoAto 108/GP/TRT- 19expediente normal-
TRT-20 (SE)feriadocalendário do TRT- 20expediente normal-
TRT-21 (RN)feriadocalendário do TRT- 21expediente normal-
TRT-22 (PI)feriadoAto GP 104/2016não informado-
TRT-23 (MT)feriadocalendário do TRT- 23sem expedientecalendário do TRT-23
TRT-24 (MS)feriadocalendário do TRT- 24ponto facultativoPortaria TRT/GP/DGCA 8/2017

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2017, 16h59

Comentários de leitores

2 comentários

TRT-SC vai trabalhar na sexta

Clayton Floripa (Jornalista)

Divulgamos a notícia de que trabalharíamos na sexta ainda na terça-feira: cabemo3fugaz5

Corrijam a informação, por favor.

E sempre que tiverem dúvida sobre alguma informação a respeito do TRT-SC, nossos contatos são: 48 3216.4320 ou secom@trt12.jus.br

Dia 15/06 - Que feriado ??

Silvanio D.de Abreu (Advogado Assalariado - Comercial)

Só uma dúvida - este feriado está incluso no rol de feriados nacionais explicitamente daqueles constantes da Lei nº. 662/49. Não consta. Então deve ser declarado feriado estadual. Também não consta. O fato é que alguns municípios o declararam como feriado municipal incluso naqueles 4 a que tem direito. Ocorre, que para os católicos ele e declarado como dia santo, dia de guarda. Ai sim os católicos deverão respeitá-lo. A dúvida é quanto as demais religiões. Aqui em Rondônia temos o dia do Evangélico (18/06). a questão é que a maioria dos trabalhadores querem gozar do descanso destes 2 dias. Daí pergunto, são Católicos ou Evangélicos ? Ou podem ser os 2 juntos ?

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