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Chapa Dilma-Temer

STJ e TST encerram expediente às 16h por causa de julgamento no TSE

Por causa do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deve começar às 19h desta terça-feira (6/6), o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho encerrarão seus expedientes às 16h. As duas cortes informaram que os prazos processuais que se encerrem nesta data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A decisão atende a uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e consta na Portaria 218/2017 do STJ e no Ato 285/2017 do TST. Na corte trabalhista, o expediente começará às 7h. No STF, o funcionamento será normal.

Segundo a secretaria do STJ, serão interditados os estacionamentos em frente ao STJ, ao TSE e ao Tribunal Superior do Trabalho. Também haverá alterações no fluxo do trânsito, podendo gerar transtornos no deslocamento de servidores e colaboradores desses tribunais.

Dilma Rousseff e Michel Temer
A ação que será analisada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014, vencida pela chapa da petista e do peemedebista. Segundo os tucanos, houve abuso de poder econômico no pleito.

A cassação só se aplicaria a Temer, pois Dilma deixou o cargo em 2016 após processo de impeachment. Mesmo assim, ela lutará na corte para manter seus direitos políticos. Caso o TSE entenda pela condenação da dupla, ainda há diversos recursos cabíveis à corte eleitoral e ao STF. Com informações das assessorias de imprensa do STJ e do TST.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2017, 20h17

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Palavras do filósofo Luiz Felipe Pondé na FSP, 05 de junho de 2017: "Se o Executivo tem vocação ao populismo, e o Legislativo à corrupção pedestre, o pecado do Judiciário é a arrogância e a onipotência. Juízes se julgam deuses, procuradores santos, advogados representantes da ética nacional. Risadas?".

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