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Judiciário libera R$ 570 milhões em RPVs para tribunais regionais federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais R$ 570 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2016, para um total de 64.340 processos, com 69.688 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 416 milhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 38.342 processos, com 40.821 pessoas beneficiadas.

Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. O dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser informado nos sites dos tribunais.

Valores para cada região da Justiça Federal: 

TRF da 1ª Região
Geral: R$ 212 milhões 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 145.614.556,20

TRF da 2ª Região
Geral: R$ 43 milhões 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 19.881.484,31

TRF da 3ª Região
Geral: R$ 112 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 93.208.142,13

TRF da 4ª Região
Geral: R$ 135 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.756.291,10

TRF da 5ª Região 
Geral: R$ 66 milhões 
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 49.293.890,08 

Com informações da Assessoria de Imprensa do CFJ. 

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2017, 7h27

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