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Tentativa de homicídio

Juíza é feita refém em fórum de São Paulo, e prédio é evacuado

Um homem foi detido nesta quarta-feira (30/3) depois de fazer refém uma juíza da Vara de Violência Doméstica do Fórum do Butantã, em São Paulo, e ameaçar colocar fogo na magistrada e no prédio. Ao prender o homem, a Polícia Militar encontrou produtos inflamáveis dentro de sua mochila. O fórum foi evacuado por causa do incidente, e o expediente, suspenso.

A magistrada foi encaminhada ao Hospital Albert Einstein, no Morumbi, mas não há informações sobre seu estado de saúde até o momento de publicação desta notícia. O homem foi encaminhado ao Pronto-Socorro Bandeirantes, no Butantã. De lá, ele será encaminhado ao 51º Distrito Policial, no mesmo bairro.

Apoio institucional
Em nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) classificou o incidente ocorrido nesta quarta-feira (30/3) como "grave e inusitado atentado" e cobrou a criação de uma política nacional de segurança para os magistrados. "Repudiamos qualquer ato de violência e reiteramos a necessidade de que os membros da Magistratura tenham proteção contra atos que atentem contra sua integridade física, coloquem em risco suas vidas e afetem diretamente o Poder Judiciário."

Leia a nota:

Nota de repúdio à violência contra magistrada

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) vem a público manifestar integral apoio e solidariedade à nossa colega juíza da Vara de Violência Doméstica, do Foro Regional do Butantã, alvo, nesta data, de grave e inusitado atentado, praticado provavelmente por pessoa que estava sob a sua jurisdição, que invadiu o prédio público munido de líquido inflamável fazendo a magistrada de refém.

Repudiamos qualquer ato de violência e reiteramos a necessidade de que os membros da Magistratura tenham proteção contra atos que atentem contra sua integridade física, coloquem em risco suas vidas e afetem diretamente o Poder Judiciário. Essa proteção só se efetivará quando da criação de uma política nacional de segurança eficaz aos magistrados.

Sempre é importante afirmar que um Poder Judiciário forte e independente é o pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito e seus integrantes devem ter total proteção do Estado para o desempenho do exercício de suas funções.

A Apamagis confia nas autoridades na célere e eficaz apuração destes fatos ocorridos no Foro Regional do Butantã e desde já agradece as manifestações de solidariedade de outras instituições ligadas à Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2016, 16h41

Comentários de leitores

12 comentários

Rebeldes primitivos

Philosophiae Doctor (Outros)

Com a edição da Constituição de 1988 os direitos assumiram dimensão especial em detrimento dos deveres. Instalou-se na comunidade de pensadores do Direito e Processo Penal uma incessante busca na proteção dos infelizes violadores da lei. Estes, que não são ingênuos, passaram a atuar em confronto com as normas penais, ampliando, de forma exponencial, os crimes em "terrae brasilis", com o beneplácito dos intérpretes das normas positivadas.
Os intelectuais, inebriados com os Direitos Humanos, e defensores do "Garantismo Penal", apoiados no estudioso italiano Luigi Ferrajolli, reduzem o poder de repressão do Estado aos ilícitos criminais, conquistando o apoio censurável dos "rebeldes primitivos", expressão emprestada do notável historiador britânico Erick Hobsbawn, e adaptada à realidade brasileira. Os membros das comunidades das grandes cidades, acossados pelo terror dos referidos revoltosos, defendem a aplicação de sanções penais draconianas, amparados no pensamento do germânico Gunther Jakobs, expresso na obra "Direito Penal do Inimigo". O atrito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato e a dura realidade dos despossuídos, abala a Democracia, permitindo que estes, diante da redução, paulatina, da força do Estado na repressão dos atos antijurídicos, provocada por meditações destoantes da realidade, ocasione o retorno de comportamento autorizado em priscas eras, consistente na adoção da vingança privada. A sensação é mais importante que a inspiração.

Essa ameaça é para todos!

Marcio Luciano Menezes Leal (Administrador)

Ainda existe condôminos que não aceitam que pessoas estranhas sejam devidamente identificadas na portaria de um edificio residencial!
Que Deus nos proteja!

Paulo antonio da silva - advogado

PAULO ANTONIO DA SILVA - ADVOGADO EM SÃO PAULO (Advogado Autônomo - Empresarial)

É muito lamentável este ocorrido. Mas, também, parece um alerta para se cuidar melhor da segurança de todos.
Se agora, estão tentando matar uma juíza dentro de seu gabinete em pleno exercício de suas funções, imagine-se o povo, que nenhuma proteção tem. É preciso repensar e colocar formas de segurança efetivas para todos e, em especial aos juízes, membros do Ministério Público, advogados, defensor público. Deus nos proteja e ele o fez com a nobre juíza livrando-a de um mal maior.

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