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Quinto constitucional

Após processo polêmico, Marianna Fux
toma posse como desembargadora

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Depois de um processo polêmico, a ex-advogada Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia. A cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (14/3).

Fux compareceu à solenidade de posse, mas não se sentou junto ao plenário, como de praxe. Preferiu ficar no auditório, na parte reservada aos familiares.

Marianna Fux (ao centro), com os colegas Mauro Dickstein e Odete Knaack, em sua posse como desembargadora do TJ-RJ, nesta segunda-feira (14/3).
Brunno Dantas/TJ-RJ

Em um discurso de quase cinco minutos, Marianna disse que havia sonhado com o dia de hoje e que pretende, como desembargadora, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A magistratura é a mais eminente das profissões a que um ser humano pode se entregar, de tão elevados os predicados que o povo espera dos seus juízes: nobreza de caráter, independência olímpica e sensibilidade. Tudo envolto na mais variada cultura enciclopédica”, afirmou.

Marianna agradeceu à família, especialmente ao pai, “exemplo de disciplina, independência e dedicação a uma vida em prol da Justiça”. Ela também homenageou o professor e advogado Sérgio Bermudes, “por ter zelado pela minha atuação profissional nos 18 anos que convivi em seu destacável escritório”.

Boas-vindas
As boas-vindas à nova desembargadora foram dadas pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. No discurso, ele destacou que Marianna recebeu mais de 70% dos votos dos membros da corte e que isso se deve a sua trajetória como profissional.

“Na qualidade de sócia de um dos mais prestigiosos escritórios de advocacia deste país, a doutora Marianna Fux, desde 2003, com brilho, desempenhou as funções dessa magistratura sem toga [a advocacia], conforme reconheceu a maioria absoluta dos excelentíssimos senhores conselheiros da seção do Rio de Janeiro da OAB. Neste colendo plenário, além de tal experiência profissional, a extensa bagagem cultural da desembargadora Marianna Fux conduziu 70% dos cultos magistrados dessa egrégia corte a escolhê-la em importantíssima votação”, afirmou o presidente do TJ-RJ.

Por parte da OAB-RJ, a saudação ficou a cargo do conselheiro Gustavo Bichara. Ele destacou a atuação profissional da nova desembargadora. “Depois de uma longa jornada, vossa excelência está legitimada para estar aqui hoje”, disse.

Bichara aproveitou o discurso para defender o instituto do quinto constitucional nos tribunais. “Vivemos hoje um momento histórico de protagonismo talvez nunca antes visto pelo Poder Judiciário, que vive um momento muito diferente, onde seus atores são reconhecidos pela população. Isso traz ao Judiciário uma grande responsabilidade. As garantias individuais não podem ser o mártir da dita refundação da República nem serem sacrificadas no altar da vingança. A minha ideia é defender esse instituto do quinto constitucional como um instrumento que traz um verdadeiro sopro de realidade prática para o Poder Judiciário. A OAB tem muito orgulho das suas nomeações para esta corte.”

Escolha polêmica
Marinna Fux tem 35 anos e assumiu a vaga deixada pelo desembargador Adilson Macabu após sua aposentadoria. A escolha da nova integrante do TJ-RJ ocorreu um ano e meio depois do início do processo seletivo e foi envolta em polêmica.

Marianna teve a candidatura impugnada sob a alegação de que não teria comprovado o exercício ininterrupto da advocacia, exigido pela própria Ordem. No último dia 25 de fevereiro, a OAB-RJ julgou o pedido improcedente por ter sido apresentado fora do prazo. A advogada então foi eleita para compôr a lista sêxtupla da entidade, enviada para o TJ-RJ.

No último dia 7 de março, o tribunal escolheu Marianna como uma das três indicadas da corte para a vaga do quinto da advocacia. Ela recebeu 125 votos de um total de 180. Os nomes dos indicados foram levados ao governador Luiz Fernando Pezão, que escolheu a advogada para o cargo. A nomeação foi publicada no dia seguinte.

Luiz Fux afirmou à reportagem que o processo polêmico faz parte da democracia. “Estou extremamente feliz por estar na posse da Marianna hoje. Ela se revelou um profissional extremamente guerreira, passando por todas as etapas difíceis por quais passou. Foi reconhecida na OAB e aqui no tribunal, que em uma votação manifestou que queria efetivamente que fosse ela, já que houve uma votação expressiva. E ela vai trabalhar no lugar que meu coração nunca esqueceu. Sou filho desse tribunal há muitos anos”, destacou.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2016, 18h56

Comentários de leitores

23 comentários

Cargo

Philosophiae Doctor (Outros)

Assim que obter Graduação no antigo Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado e Doutorado em Direito Comercial, conseguirei atingir o ápice da carreira no Poder Judiciário do Rio de Janeiro? Espero que Deus me ajude.

não há motivo para revolta

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

A qualidade é proporcional à qualidade da jurisdição entregue ao contribuinte e cidadão que leva sua demanda à justiça.

Um absurdo completo

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Para não dizer que desmandos, negociatas e afins são entes exclusivos do Executivo e Legislativo. Quem tiver curiosidade, ouça a prova oral que a moça se submeteu. Uma única pergunta respondida em 30 segundos. Sobre o M. Fux já pesava aquele lobby horrendo em sua indicação para o STF, agora mais esta.

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