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Presidente do TJ-SP critica déficit de recursos, mas mantém otimismo

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"Jesus está andando sobre as águas. O repórter presencia o fato milagroso e escreve a manchete: 'Jesus não sabe nadar'." Foi com essa provocação que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascharetti, encerrou sua fala em evento, nesta sexta-feira (11/03), do Instituto dos Advogados de São Paulo. Convidado pela associação para uma reunião-almoço, Paulo Dimas apresentou aos associados os principais projetos da gestão 2016-2017.

O novo presidente falou em acabar com a cultura do pessimismo, principalmente em relação ao que é noticiado sobre o Judiciário, que tem fama de ser moroso. Porém, como ser otimista diante de um orçamento de R$ 10 bilhões aprovado pelo Executivo estadual para 2016, quando o gasto só com pessoal, em 2015, foi de R$ 7,4 bi? O TJ-SP pretendia receber R$ 14 bi no total. O tribunal terá R$ 400 milhões a menos para gasto com pessoal, um déficit em relação ao ano anterior.

São várias as propostas da gestão do novo presidente para os próximos dois anos. Executá-las, porém, exigirá muito planejamento. “Devemos reconhecer as dificuldades, mas não podemos sucumbir a elas.”

Dimas procura olhar pra frente: “Apesar das dificuldades, temos que avançar. Vamos trabalhar com o apoio de todos que querem o bem de nosso Judiciário paulista. Valorizar nossos servidores para que tenhamos funcionários motivados para defender os nossos advogados. Vamos procurar dentro dos recursos que temos fazer os remanejamentos”.

Cumprir a data-base dos funcionários públicos (que é o reajuste salarial dos servidores) é um dos primeiros desafios. Para ele, uma das saídas da crise é conseguir qualificar melhor seu pessoal. Em vez de contratar, Dimas procura capacitá-los melhor. A criação da Escola Judicial dos Servidores tem propiciado que funcionários com funções burocráticas passem a adquirir conhecimento para auxiliar nos gabinetes dos juízes, elaborando minutas e relatórios.

Se o TJ sofre hoje com o problema do arquivamento de processos físicos, o armazenamento dos novos processos digitais também é uma preocupação. Dimas quer criar um novo data center. O projeto está sendo estudado e, se for o caso, será licitado. Caso a proposta não vá adiante, o antigo será ampliado. As transmissões online das sessões do Órgão Especial deverão começar em abril, com o processo licitatório quase concluído.

Por enquanto, as audiências de custódia para além da Grande São Paulo ainda não serão feitas. O presidente diz que ainda não há condições de se fazer em todo o estado pela dificuldade das secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança de fazerem o trabalho de deslocamento do preso, e também de a estrutura das audiências ser cara. “Com as restrições orçamentárias, temos de dar prioridade onde tem um maior movimento de flagrantes para depois expandir para todo o estado”, disse Dimas.

A obrigação de fazer conciliação, prevista no novo Código de Processo Civil, também foi levantada por Dimas em sua fala. O presidente contou que, em alguns lugares do estado de São Paulo, ainda não há conciliadores para isso. Também disse que o tribunal vai precisar buscar recursos para pagar esses profissionais.

Por fim, Paulo Dimas brincou ao dizer que a denúncia contra o ex-presidente Lula encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo à 4ª Vara Criminal já está no sistema pronta para que a juíza possa decidir. O comentário rendeu risos entre as mesas dos convidados, mas a intenção do desembargador era a de fazer propaganda da digitalização total dos novos processos. Segundo ele, pela atenção em torno da questão, a juíza deve dar uma resposta em poucos dias.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2016, 7h25

Comentários de leitores

3 comentários

Orçamento não pode ser um cheque em branco

Evandro Saito (Auditor Fiscal)

Infelizmente, todas as instituições republicanas estão contaminadas pelo mau uso dos recursos públicos.
No Brasil, servidores públicos ou "membros do Estado", como preferem ser chamados, querem se tornar ricos! Basta verificar no Portal da Transparência do TJ-SP os subsídios de nossos nobres representantes do Poder Judiciário. O teto salarial, na realidade, tornou-se piso salarial da carreira, inflacionada pela criação de verbas de natureza indenizatória, diárias aviltantes, auxílios moradias e outros benefícios mais...O problema é que tudo isso foi disseminado por todas as instituições e, de uma forma ou de outra, os benefícios foram legalizados. Diante disso, socorrer a quem? O pior é que infinita maioria da população sequer tem conhecimento do que ocorre na execução desses orçamentos e vangloriam o Poder Judiciário como se este fosse a solução para o país. Quanta ilusão! Infelizmente, fomos Colônia e continuaremos Colônia, pois os protagonistas da História apenas mudaram de nome, mas continuam com os mesmos tipos de privilégios.Talvez, a única solução é a falência do Estado e a sua total incapacidade de sustentar essa conta, pois, dessa forma, TALVEZ esse grupo social perceberá que o orçamento público não é um cheque em branco...

Justiça emperrada

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

Em que pese a reconhecida competencia do novo presidente do TJSP., vai ter que existir muito mais coragem e desempenho realista do que simplesmente ter otimismo. Qualquer Corte de qualquer país democrático deveria se envergonhar da abissal morosidade processual existente em praticamente todas as regiões (inclusive a metropolitana), em que não é raro se constatar demora de mais de seis meses para a juntada de uma petição, ou de mais de ano para os julgadores de primeiro grau apreciarem questões importantes e não tão importantes dos autos.
A cidadania reclama, com razão e há muito tempo, de urgentes providencias .

não há déficit de recursos, mas excesso de despesas

analucia (Bacharel - Família)

basta ver o quanto se gasta com garçons, água, café, lanches e outros para ver isto.... além de motoristas... e outros luxos..

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