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Operação satiagraha

Audiência de advertência de Protógenes Queiroz é marcada para 20/4

A audiência de advertência de Protógenes Pinheiro de Queiroz foi marcada para o dia 20 de abril, às 13h30. A data foi definida pelo juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A sessão é referente à execução penal da sentença condenatória revista pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2015.

Protógenes Queiroz foi o idealizador da operação satiagraha.

Protógenes Queiroz foi condenado pela 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo a 3 anos e 4 meses de prisão em novembro de 2010 por violar o sigilo funcional e fraude processual na operação satiagraha. A pena, porém, foi substituída por restrições de direitos. A condenação foi revista pelo STF porque o executado tinha sido diplomado como deputado federal após o julgamento.

A audiência foi designada para que o réu condenado ao regime aberto presencie a leitura dos termos constantes na decisão e seja informado sobre a necessidade de cumprir as condições da pena. O não comparecimento à audiência poderá resultar em expedição de mandado de prisão. Nesse caso, o juiz faz uma análise de conversão da pena, podendo ocorrer eventual regressão de regime.

Idealizador da operação satiagraha, que investigou suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PCdoB com 94.906 votos — insuficientes para chegar à Câmara, mas, pelo quociente eleitoral, ele pegou carona na votação de Tiririca (PR-SP).

Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre eles o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em São Paulo.

Processo 0000777-85.2016.403.6181

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2016, 20h17

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