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Danos morais

Deputado tucano indenizará segurança por mandá-lo ir "procurar um pau pra subir"

A 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Carlos Leréia (PSDB-GO) a pagar R$ 10 mil de danos morais por ter ofendido um segurança do Senado na presença de jornalistas.

O funcionário da casa legislativa contou que solicitou a identificação do deputado na entrada do plenário, e que, de forma arrogante e grosseira, na presença de vários repórteres, o parlamentar retrucou: “Aí, seu... Vai procurar um pau pra subir!”.

Por essa ofensa, o segurança alegou que sofreu danos morais e que ainda respondeu processo administrativo em razão do cargo exercido pelo parlamentar.

Em contestação, Leréia tentou minimizar o ocorrido, argumentando que na sua terra natal, Goiás, a expressão “vai procurar um pau para subir” significa vai procurar o que fazer.

A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília, no entanto, condenou o tucano a pagar R$ 5 mil de indenização ao segurança. Segundo ela, “as ofensas desferidas ultrapassaram mero aborrecimento causado por uma discussão, situação agravada pelo fato de ser o local público e a ofensa perpetrada na presença de diversas pessoas”.

No recurso, a 3ª Turma aumentou o valor da indenização. De acordo com os desembargadores, a indenização tem que considerar as condições econômicas do autor da ofensa e da vítima. Por considerar que Carlos Leréia tem situação financeira confortável, os magistrados consideraram o valor de R$ 5 mil determinado pela primeira instância insuficiente, e aumentaram-no para R$ 10 mil. O acórdão ainda não foi publicado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.  

Processo 2014.01.1.030560-0

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2016, 18h15

Comentários de leitores

1 comentário

TJDF

O IDEÓLOGO (Outros)

A indenização foi módica. Deveria atingir, no mínimo, R$ 50.000,00. Afinal, se trata de um deputado, que não tem o devido decoro no tratamento com os subordinados. Possivelmente, no Estado de origem, também se comporta de forma censurável.

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