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Mito tributário

Preços da maconha despencam com a legalização em estados dos EUA

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Há dois anos, os estados americanos de Washington e Colorado descriminalizaram o uso da maconha para qualquer fim, incluindo o “recreativo”. Nesta quarta-feira (4/5), as autoridades de Washington deram as primeiras notícias sobre sua própria experiência nesse período: o resultado mais visível, até agora, é o de que o preço da maconha no mercado despencou — e continua caindo.

As autoridades ainda não decidiram se essa é uma notícia boa ou ruim. Mais provavelmente, é as duas coisas, dependendo do ângulo que se olha esse fenômeno. O melhor lado é o de que o tráfico de maconha deixou de ser um bom negócio. O pior, é que as atividades relacionadas à produção, distribuição e comercialização da maconha estão deixando de ser um bom negócio.

Do ponto de vista do estado, a situação é parecida. A economia com o fim da repressão ao tráfico da maconha é considerável, em tempo e recursos da Segurança Pública. É maior ainda o corte nas despesas para manter nas cadeias usuários e traficantes (em extinção, no caso da maconha). No entanto, a receita tributária também vem caindo, abraçada aos preços de venda do produto em queda.

Do ponto de vista da segurança e da saúde da comunidade, as autoridades do estado ainda não sabem o que dizer. Precisam de mais tempo para avaliar o impacto da descriminalização da maconha em algumas comunidades, no que se refere às relações delas com a polícia e a questões de segurança em suas áreas. E a questão da saúde pública ainda é uma incógnita.

Os preços chegaram a aumentar nos primeiros meses, após a legalização da maconha. Faltou o produto no mercado, segundo o Conselho de Bebidas Alcoólicas e Cannabis do estado. Mas, uma vez que o suprimento se estabilizou, os preços despencaram — tanto no atacado como no varejo.

No atacado, os preços caíram de quase US$ 10 o grama para US 2,99; no varejo, de US$ 25 o grama para US$ 9,32 (próximo do preço inicial do atacado). Segundo o Conselho, os preços estão caindo cerca de 2% ao mês. E, se essa tendência for mantida, a queda ficará em torno de 25% no ano.

Na comparação entre os preços de varejo da maconha, atualmente, e os preços quando era um artigo do tráfico de drogas, a diferença é naturalmente muito maior. Os traficantes têm um custo alto: devem operar na clandestinidade, têm de pagar mais aos “funcionários” que trabalham sob constante risco de prisão, suas "disputas contratuais" não podem ser resolvidas nos tribunais e sequer podem fazer publicidade de seu produto.

A questão da queda dos preços da maconha não é tão bem-vinda para as autoridades de saúde, como não é para as autoridades tributárias, que fizeram inúmeros estudos sobre a rentabilidade da maconha legalizada para os cofres públicos. O consumo da maconha sempre foi um “privilégio” de quem não fazia conta de seu preço no mercado clandestino. Hoje, ela está se tornando acessível à população mais jovem — ou mais pobre — que não tinha dinheiro para esse “artigo de luxo”.

Mercado no futuro
Do jeito que as coisas se encaminham, o preço da maconha deverá continuar a cair. Afinal, é apenas uma planta, disse aos jornais o professor da Universidade Carnegie Mellon, Jonathan Caulkins. Talvez como o fumo?

“Se continuar assim, a maconha será servida, no futuro, da mesma forma que os bares servem amendoim gratuitamente para os compradores de cerveja e os hotéis colocam chocolates nos travesseiros dos hóspedes”, ele diz.

Já existem empresários pensando em cultivar maconha orgânica, a exemplo dos legumes e verduras que, por serem produtos orgânicos, são vendidos a preços mais altos no mercado. Uma maneira de conter a queda é regulamentar as atividades relacionadas à maconha e tributá-la a exemplo do que ocorre com o cigarro e as bebidas alcoólicas — e não com os produtos corriqueiros.

Um estudo da Universidade de Harvard advertiu: “Se a maconha for tributada como os produtos comuns, a receita tributária anual do país será de US$ 2,4 bilhões. Se for tributada como bebida alcoólica e tabaco, a receita será de US$ 5,3 bilhões”. Obviamente, essa será a escolha dos governos bem-intencionados com a saúde orçamentária de suas administrações.

O estudo, que deverá animar mais estados americanos a legalizar a maconha, prevê que o país vai economizar US$ 7,7 bilhões por ano, só por deixar de combater o tráfico e o consumo de maconha. Desse montante, US$ 5,3 bilhões serão poupados pelos governos estaduais e municipais e US$ 2,4 bilhões pelo governo federal.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2016, 11h57

Comentários de leitores

3 comentários

Curioso

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Embora cada grama a mais de informação seja bem vinda, é extremamente curioso que uma análise sobre trajetória de preços de um produto não traga absolutamente nenhuma informação sobre o comportamento da demanda ou da oferta. Assim não temos a menor ideia do que estaria acontecendo nesses estados norte-americanos.
Não existe tráfico bilionário de maconha. O produto é barato demais para possibilitar redes muito longas ou hierarquizadas. Os grandes empresários do ramo mexem com cocaína e seus derivados.

Chegaremos...

Paulo Euclides Marques (Advogado Autônomo - Administrativa)

Até quando manteremos essa proibição no Brasil? Nesse ponto concordo com FHC.

Um país que perde oportunidades

monacira (Outros)

Parabéns ao corpo burocrático e aos cidadãos que têm implementado essa discussão, com avanços notáveis, sobre a legalização da maconha. Dia desses, me informei sobre uma feira de exposição de produtos derivados da maconha na Suíça. A fibra da maconha é ótima para confecção de roupas, bolsas e também sapatos. A maconha serve também na produção de doces, como balas e gomas de mascar. Ela também é muuuiiiitoooo aconselhada para tratar pacientes com distúrbios alimentares, principalmente as pessoas com anorexia. Ela também tem sido utilizada para atenuar os efeitos colaterais do tratamento de indivíduos com câncer. Diante de tudo isso, vê-se que EUA e Suíça, dentre alguns outros países, liderarão o mercado que só tende a se expandir de produtos relacionados à maconha. Enquanto isso, nessa republiqueta que é a nossa, o tráfico lucra em cima bilhões por ano, enqquanto o governo deixa de arrecadar bilhões por ano, e gasta outros milhões em uma segurança pública de proibição da maconha que fracassa há décadas.

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