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Conversa prévia

Finalista do Innovare, Defensoria reduz em 30% ações judiciais de saúde no RJ

A unidade da Defensoria Pública na cidade de Cantagalo, no interior do Rio de Janeiro, foi uma das finalistas do Innovare, que reconhece boas práticas na área do Judiciário. O projeto Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços foi um dos três selecionados entre os 44 inscritos na categoria Defensoria Pública.

Implantada no início de 2015, a iniciativa tem conseguido reduzir em até 30% o número de ações judiciais referentes a pedidos de questões de saúde, como medicamentos e autorizações para a realização de exames e internações, na Comarca de Cantagalo, por meio de negociação direta com a prefeitura.

A judicialização da saúde ocorre quando o cidadão busca o Judiciário como última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja por falta de previsão na Relação Nacional de Medicamentos (Rename) ou por questões orçamentárias.

Na pequena cidade de Cantagalo, de apenas 20 mil habitantes, o diferencial do trabalho ofertado pela Defensoria é que, além da orientação e assistência jurídica, o órgão tenta se colocar como agente ativo na busca pela solução da questão, indo diretamente aos gestores municipais para um acordo extrajudicial.

“Uma vez por semana temos uma agenda na Secretaria Municipal de Saúde, quando levamos todos os casos da semana. Lá, tentamos a melhor forma de atender ao pedido. Apenas em último caso entramos com ação judicial”, diz o defensor Marcelo Galliez, idealizador da inciativa. Juntamente com ele, atuam no projeto um servidor e três estagiários.

12 edições
O Prêmio Innovare premiou 150 práticas desde 2004. Os vencedores da 12ª edição foram divulgados em dezembro. Quem organiza é o Instituto Innovare, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a Associação de Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2016, 13h56

Comentários de leitores

2 comentários

melhor seria investir na saúde o que se gasta com Defensoria

analucia (Bacharel - Família)

ora, muito melhor seria investir na saúde o que temos gastado com Defensoria, ou seja, menos Estado é melhor para a sociedade, pois sobra mais

Isto é um caso isolalado.

Jorge Luiz da Silva Barros (Serventuário)

A verdade é que se o Poder Público, não se entende, as secretarias de saúde, nem sequer respeitam os cidadãos, o que é uma vergonha, ter que recorrer ao judiciário pra assegurar um direito previsto na Constituição Federal, na qual o próprio Poder Público, não obedece!

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