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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Figura indesejada

Parlamento britânico analisa abaixo-assinado contra Donald Trump

Os deputados britânicos vão debater no dia 18 de janeiro se o candidato ao governo dos Estados Unidos Donald Trump deve ser proibido de entrar no Reino Unido. O debate foi provocado pelo clamor popular. Até agora, um abaixo-assinado conseguiu reunir cerca de 570 mil assinaturas contra a entrada de Trump no Reino Unido.

O milionário provocou a ira dos britânicos ao dizer que os Estados Unidos deveriam impedir todo muçulmano de entrar em solo americano. É estimado que cerca de 5% da população do Reino Unido seja muçulmana.

A legislação britânica estabelece que o Parlamento precisa colocar em debate qualquer petição que tenha mais de 100 mil assinaturas. No país, discurso de ódio contra um grupo de pessoas é considerado crime e motivo suficiente para banir um estrangeiro.

As declarações de Trump poderiam facilmente se enquadrar como discurso de ódio, mas é bastante improvável que os deputados decidam impedir sua entrada no Reino Unido. O gabinete do primeiro-ministro David Cameron repudiou a fala do americano, mas já descartou proibir que ele entre no país.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2016, 13h32

Comentários de leitores

1 comentário

Dois pesos e duas medidas

Sérgio Renault (Advogado Autônomo)

Ficou claro a demonstração de como o poder econômico mitiga qualquer suposta proibição do tipo apresentado no artigo.
O discurso dele se enquadra perfeitamente no tipo normativo britânico, não aplica-lo é deixar claro que é um tipo normativo pessoal, aplicado apenas a quem discricionariamente se quer aplicar.

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