Operadores do Direito prestigiam lançamento do Anuário da Justiça São Paulo

Diego Sanchez

O lançamento da edição 2016 do Anuário da Justiça São Paulo foi prestigiado por operadores do Direito que se reuniram no Tribunal de Justiça paulista na noite desta quarta-feira (24/2).

Em sua sétima edição, a publicação traz um panorama completo do funcionamento da maior corte do país, com o perfil dos 358 desembargadores e dos 95 juízes convocados em segundo grau, além de informações estratégicas sobre o tribunal — o Anuário mostra, por exemplo, que a Justiça de São Paulo está 100% informatizada e que seus componentes estão julgando mais rápido.

Diante de uma plateia de cerca de 500 convidados, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, e o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fábio Prieto elogiaram o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2016. Convidados a compor o dispositivo de honra, os desembargadores da Justiça estadual e federal fizeram uso da palavra para comentar a importância da publicação. 

Também marcaram presença o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, representando o CNJ; a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, representando o presidente da Apamagis Jayme de Oliveira; o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Vinicius Schramm; e o ouvidor-geral do governo paulista, Gustavo Ungaro.

O presidente do TJ-SP incentivou a organização do evento, por reunir todos os operadores do Direito, e disse que a publicação aproxima o Judiciário da sociedade. “O título dessa edição me parece bastante apropriado aos nossos objetivos, que é modernizar o tribunal em um momento em que temos recursos escassos, mas não falta boa vontade, empenho, amor de cada um dos juízes e dos desembargadores do nosso estado. Nossa Justiça é a mais próxima do cidadão e precisa ser valorizada e respeitada. Portanto, fico feliz quando há um instrumento como o Anuário para passar a nossa mensagem, mostrar a nossa produtividade, empenho e a nossa história. Num momento como esse, de crise, temos de estar unidos”, declarou Paulo Dimas.

O atual corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, embora não tenha discursado, fez questão de conversar com a reportagem. “O Anuário é uma publicação imprescindível. Esclareço de uma forma que pode não parecer muito elegante, mas, na medida em que o nosso tribunal se agigantou, temos 360 desembargador e mais um número enorme de juízes auxiliares. Os mais velhos como eu, que tem RG antigo, tem alguma dificuldade de gravar a imagem de todos. Até porque ficamos presos no trabalho e temos pouco contato no dia a dia. Então, saber quem é quem, via fotografia, via as informações que são publicadas para mostrar quem são os desembargadores, é importantíssimo. Na minha campanha para a Corregedoria-Geral da Justiça, foi o instrumento mais importante que tive para acessar todo o colégio eleitoral. Só isso é necessário para expressar a relevância do Anuário da Justiça”, completou Calças.

O ex-presidente do TRF-3 fez questão de exaltar a Justiça paulista e lembrou a tradição da ConJur nessa empreitada. “Fico muito contente com os anuários, esses catálogos da Justiça que estão cada vez melhores, com informação cada vez mais precisa. Quando se lança o Anuário no Tribunal de Justiça, a gente deve comemorar, pois o TJ não é só o maior tribunal, mas é o mais importante, onde todos nós começamos nossa vida, são nossas referências históricas. A história de São Paulo está aqui, e o Anuário da Justiça São Paulo tem uma importância muito especial”, disse Fábio Prieto.

Repercussão

Desembargadores da corte, advogados e autoridades presentes deram declarações sobre o Anuário, enquanto ocorria a apresentação musical de Carlinhos Conti e Pepe Salazar, mais o tenor Jean Wiliam:

Miguel Brandi, integrante da 7ª Câmara de Direito Privado:
"O Anuário é fundamental porque presta informações para nós mesmos. Nós também o consultamos para identificar algumas situações e colegas. Para o público externo, também é muito importante. Claro que não é possível incluir todas as posições dos desembargadores, mas é um importante trabalho, que oferece as informações essenciais".

Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti, desembargadora da 30ª Câmara de Direito Privado e integrante do núcleo de resolução de conflitos do TJ-SP:
"O Anuário aproximou o Judiciário e os advogados de forma muito positiva e simpática. É didático, apresenta leitura agradável, é resumido, gostoso de ver. A fotografia faz muita diferença porque até entre os colegas a gente às vezes faz confusão, em meio a quase 400 desembargadores. Para os advogados também é bom saber para quem vão entregar memoriais. A linha de posição jurisprudencial de cada desembargador também é relevante. É claro que é possível fazer uma pesquisa, mas a ConJur facilita esse trabalho com o Anuário, de uma maneira agradável".

Paulo Alcides Amaral Salles, desembargador da 6ª Câmara de Direito Privado e da 2ª Câmara de Meio Ambiente:
"O Anuário é de uma importância fundamental. Primeiro porque passa e mostra para a sociedade e para todos aqueles que lidam com o Direito o que o Judiciário e as pessoas que a compõem. É difícil saber quem são e como pensam essas pessoas e o Anuário permite que qualquer pessoa, de qualquer nível, tenha essa proximidade e contato com o Judiciário. Esse trabalho faz com que as pessoas passem a enxergar o Judiciário com uma visão mais humana".

Eduardo Azuma Nishi, desembargador da 25ª Câmara de Direito Privado:
"O Anuário é um instrumento de referência muito importante, porque mostra todos os integrantes do tribunal e suas posições. É uma publicação bastante útil e importante para os usuários da Justiça e para os operadores de Direito".

Antonio Carlos Malheiros, desembargador da 3ªCâmara de Direito Público e integrante do Órgão Especial:
"O Anuário é importantíssimo porque dá rosto ao Poder Judiciário, que deixa de ser menos distante. Com ele, as pessoas podem ter uma ideia de quem é quem, como pensa, o que tem feito no tribunal, de que maneira julga. Tem realmente um papel importantíssimo".

Carlos Teixeira Leite, desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado:
"O Anuário é um instrumento que a sociedade conhece aqueles que são responsáveis por julgar suas pretensões. É de grande importância porque dá um retrato real e também ideológico dos magistrados. É sempre bom você saber quem é quem, e o Anuário faz isso".

Aloísio de Toledo César, secretário de Justiça de São Paulo (que representou o governador Geraldo Alckmin no evento):
"Sou uma pessoa interessada pelo Anuário da Justiça desde que a ideia foi levada a mim, quando eu era desembargador. Quando a ideia surgiu, muitos de meus colegas desembargadores fizeram oposição, acharam um absurdo, porque iria expor os desembargadores. Eu tive uma posição divergente, entendi que absurdo era não termos uma publicação como esta. Interessa, inclusive, aos desembargadores, para saberem como pensam os colegas. O Anuário é muito bem feito. Consulto sempre. Ainda hoje busquei o telefone de um desembargador e na hora encontrei. Por curiosidade, li o que o ele pensa sobre o Direito e fiquei muito feliz".

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo:
"O Anuário se reveste de enorme importância porque proporciona o conhecimento do maior tribunal do mundo, em um estado que tem 40% da população brasileira e 60% da movimentação processual. A publicação também permite conhecer cada um dos desembargadores, além de tratar da vasta folha de serviços prestados para a sociedade pelo TJ paulista".

Maristela Basso, do escritório Maristela Basso Advogados:
“O Anuário é fundamental porque ele nos serve de enciclopédia. Seja um jovem advogado ou um advogado experiente, a gente precisa saber quem são os julgadores. O "quem é que vai julgar?" está no Anuário, tem o nome, qual é a linha de pensamento que ele segue, se ele costuma receber o advogado ou não, que horas ele recebe, se é melhor não ir, ou seja, é o nosso farol para todos os julgamentos que chegam no TJ-SP”.

Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
"Sempre vi muita importância no Anuário. Ele dá uma demonstração de como é e de como está funcionando o Judiciário. Para que muitos advogados, que não tem muito trânsito dentro do poder Judiciário, possam conhecer os desembargadores, suas posições, ficam com uma ideia geral”.

Rogério Taffarello, advogado
"Todo ano busco uma edição do Anuário como ferramenta do exercício da advocacia em favor dos meus clientes e também porque preciso conhecer bem o tribunal de Justiça onde eu mais atuo. O tribunal é enorme, por isso nem sempre a gente sabe como pensam os desembargadores. Alguns se aposentam, outros chegam, então é importante saber também o caminho que seguiram até chegar ao tribunal — se são magistrados de carreira ou do quinto constitucional, por exemplo. Nós que somos cultores do Direito — não só operadores — precisamos saber o que cada um está produzindo. Por vezes procuro informações sobre desembargadores de áreas além da criminal, na qual milito. O Direito Penal, a partir do processo do mensalão, exige que o advogado criminalista conheça outras áreas; precisa saber grandes questões em discussão nos tribunais no âmbito do Direito Comercial, Bancário, Societário, Público. Cada vez mais as grandes questões comerciais, cíveis e de Direito Público têm seus tipos penais de reforço".

Augusto de Arruda Botelho, do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
“O Anuário é essencial para todo advogado, para todo juiz, é uma referência na Justiça paulista e nos ajuda no dia a dia. Eu consulto o Anuário pelo menos cinco vezes por semana, me ajuda muito”.

Ricardo Tosto, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados:
“Qualquer advogado de contencioso tem de ter em cima da mesa o Anuário. O Anuário é uma fonte de informações importantíssima. Você vai conhecer o perfil do desembargador, quem está naquela Câmara, como tem julgado. Então, na minha opinião, é vital tê-lo. Na minha mesa, eu sempre tenho um para avaliar os possíveis julgamentos”.

Julio Casarin, do escritório Nelson & Wilians Advogados:
“Meus parabéns, que o Anuário da Justiça continue trilhando neste caminho de informação, porque isso que nós necessitamos de informações do Judiciário, dos poderes constituídos e que o cidadão tenha acesso a isso, não só a comunidade jurídica, mas todos os cidadãos”.

Rui Celso Reali Fragoso, advogado:
"Esse evento que o ConJur cria permite não só a interação entre os advogados, magistrados, como nos dá uma oportunidade de rever algumas questões que as classes unidas precisam caminhar juntas. É fundamental eventos dessa natureza, não só pela publicação do Anuário, peça indispensável para o advogado, mas também por permitir de uma maneira direta a troca de informações entre membros de diversas carreiras jurídicas, o que, às vezes, não é possível por outras vias. Talvez seja esse uma das maiores contribuições desse evento".

Décio Freire, do escritório Décio Freire & Associados:
"O Anuário traz mais transparência para o Judiciário. São informações inéditas e exclusivas para o jurisdicionado. É uma fonte de consulta permanente em todos os meus escritórios".

Antonio Barbuto Neto, sócio do Tozzini Freire Advogados:
"Nos Estados Unidos, onde trabalhei, se dá muita importância a conhecer o juiz, suas decisões e até aspectos pessoais. Essa é a única iniciativa que conheci no Brasil, considero muito interessante. É uma ferramenta importante, principalmente quando não conhecemos os desembargadores, e eles inclusive gostam de ser reconhecidos pelo Anuário".

Robson Neves, sócio do De Andrade Advogados:
"É uma ferramenta que nos leva a tomar conhecimento do cenário da Justiça hoje, um instrumento de muita importância para a carreira do Direito".

Registraram presença no evento, ainda:

Serviço
Editora: ConJur
Páginas: 442 páginas
Preço: R$ 40
Onde comprar exemplares: Livraria ConJur

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