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Gestos traiçoeiros

Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha

A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa maneira, considerou improcedente o pleito de indenização por danos morais ajuizado contra uma empresa de lanches e refeições. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Para o juiz, a testemunha fez gestos incompatíveis com o que dizia e mudou o depoimento depois de questionamentos feitos pelo advogado. O juiz explicou que a impressão do magistrado quanto ao comportamento das testemunhas e a análise da linguagem não verbal dizem respeito ao valor dado à prova oral.

Segundo ele, muitas vezes uma testemunha fala alguma coisa, mas sua linguagem corporal diz outra. Esta análise, argumenta, não é "palpite", mas sim técnicas contemporâneas de coleta de prova. "Em outras palavras, a dissonância entre as linguagens verbal e corporal da testemunha pode ser comparada à situação de quando perguntamos algo e a pessoa verbaliza 'sim', mas, concomitantemente, faz o gesto de 'não'", exemplificou o julgador.

"Nada impede que o Juiz, durante a tomada dos depoimentos, anote aspectos relevantes, ligados ao discurso não-verbal da testemunha", justificou. O juiz ressalta, no entanto, que, apesar da apreciação da prova ser livre, o magistrado precisa fundamentar o seu convencimento, segundo regras do Código de Processo Civil.

No caso concreto, de acordo com a análise do juiz, a testemunha convidada pela empregada que ajuizou a ação cometeu exageros com o objetivo de beneficiar a reclamante. Como exemplo, o julgador afirma na sentença que a depoente citou aspectos sequer mencionados na inicial por parte da autora.

Além disso, conforme Brueckner, a testemunha alterou o depoimento após questionamentos diretos do advogado, sendo "visivelmente induzida" a fazer declarações que visavam apenas beneficiar a ex-colega de trabalho. Com informações do TRT-4.

0021322-37.2014.5.04.0006

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2016, 13h29

Comentários de leitores

31 comentários

RESPOSTA A Massaneiro (Outros - Criminal)

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

Como assim você não leu meu comentário?!O meu comentário consta o horário de publicação de 13h05min, ao passo que o seu foi às 14h29min. Além disso, o único aqui que cita LIE TO ME sou eu! Ainda assim você terá coragem de sustentar que não leu meu comentário? No mais, você está nervosinho por quê? A sua expressão "um juiz não pode se empolgar assistindo ao seriado 'Lie to Me'..." é em caráter de deboche, mas nem por isso senti-me ofendido! Eu não levo nada para o lado pessoal, pois, para mim, é um simples debate; só que muitos comentaristas daqui são bem sensíveis... brincadeira!!!! Com relação à falibilidade do método, eu sei muito bem! Tanto que reconheci isso primeiro do que você. Basta ver a minha resposta para Leandro Melo (partes 1 e 2), que foram publicas às 14h:30min e 14h:50min, respectivamente; bem antes da sua, cujo horário de publicação foi às 17h17min. As respostas que dei ao camarada Leandro Melo são perfeitamente aplicáveis ao seu comentário, razão pela qual remeto-lhe a elas - pois estou com preguiça de escrever tudo novamente!

Resposta ao sr. Flávio Marques

Massaneiro (Outros - Criminal)

Sr., eu nem tinha lido o seu comentário quando falei da série (que, aliás, conheço bem), e até de ter pouca oxigenação cerebral fui acusado. Falemos, pois, da série. Ela é inspirada no psicólogo Paul Ekman, e como todo programa de TV, possui inúmeros exageros artísticos (como há exageros em House MD, por exemplo). Como falei, não há — pesquise, se quiser — método infalível de se desvendar se alguém está mentindo. E, definitivamente, não será um juiz a dominar tal método.
No mais, sugiro uma postura mais respeitosa nas tratativas neste espaço. Chamar meu comentário de 'asneiras' é de uma baixeza sem precedentes...

Resposta a marcos alves

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

Essa sua resposta foi totalmente retórica!!! Você está sustentando o princípio da legalidade, pois bem. Já vamos logo para o novo CPC. Onde no art. 371 está disposto que o juiz não pode utilizar-se de expressão corporal? A única coisa que se lhe exige são os fundamentos de suas razões de convencimento. Outra você afirma que "para que exista a Justiça, faz-se necessário que todos compreendam as regras", ora, mais uma vez, retórico! As partes não sabem nada de direito, pois, do contrário, não precisariam de advogados. E mais, nem nós, advogados, sabemos de tudo! Por exemplo, na sua área previdenciária, eu sou uma negação, não sei quase nada! Os pressupostos teóricos estão nas doutrinas de psicologia (da mesma forma que existe a doutrina jurídica!), bastando o magistrado citar a fonte! E mais. Se se adotar a sua óptica, nunca se poderia utilizar de um cálculo contábil, de engenharia, um parecer médico, geológico etc. numa decisão judicial, pois quantos "compreender tais regras" quando da análise dessas áreas do conhecimento? E mais, o só fato de o juiz do caso desta matéria ser formado em direito não lhe retira o (provável) conhecimento... pois, ele, pode ser um estudioso da psicologia, por exemplo, a 10, 20 anos. Essa da orelha foi engraçado, mas não é bem assim! Por fim, onde está a convenção da superação milenar que você afirma?

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