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Redução de processos

STJ julgou neste ano 8,5% a mais de ações em comparação a 2015

O Superior Tribunal de Justiça julgou 380 mil ações em 2016. O total é 8,5% maior do que o registrado no ano anterior. Assim como o número de julgamentos, os novos processos também aumentaram: 330 mil. Esse resultado mostra uma alta de 4,5% em comparação a 2015.

Laurita Vaz creditou a redução de processos a medidas administrativas adotadas pela diretoria da corte e ao empenho de servidores e ministros.

Apesar da diferença entre ações julgadas e apresentadas (50 mil), 2016 é o segundo ano consecutivo em que o STJ consegue reduzir seu acervo processual. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (19/12) pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, durante a última sessão da Corte Especial do segundo semestre.

Os resultados apresentados pelo STJ em 2016, segundo Laurita Vaz, vêm do “inegável empenho diário de todos os ministros e servidores” e da adoção de medidas administrativas, por exemplo, o trabalho de triagem dos recursos que chegam ao STJ. Esse medida, que tem evitado a distribuição de 30% do total de ações recebidas, continuou a ministra, evita a distribuição de feitos comprometidos por vícios processuais.

Laurita Vaz mencionou ainda a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão encarregado de identificar matérias passíveis de serem afetadas e apoiar seu processamento segundo o rito dos recursos repetitivos e da assunção de competência. Citou também a implantação de um grupo especial para acelerar a redução do estoque de processos.

Formado por assessores da Presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos herdados. “Com esse espírito de otimismo, gostaria de agradecer a todos pelo apoio e parceria, reforçando que estou sempre disposta a dialogar sobre medidas que busquem o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, concluiu a ministra. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2016, 16h33

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