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Conversa em dia

Processo que durou 24 anos termina após audiência de conciliação

Um processo judicial que durou 24 anos terminou após uma conversa entre as partes. Foi assim que uma senhora conseguiu sua indenização de R$ 200 mil e resolveu uma disputa iniciada em 1992 por causa de um implante dentário.

A autora ajuizou a ação pedindo reparação por danos morais e materiais depois que sofreu infecção por causa de um implante dentário. Ela teve que ser operada para corrigir problemas causados pelo procedimento.

Em 2011, depois de anos sem notícias do dentista, a Defensoria Pública de São Paulo encontrou em Tanabi, no interior do estado, um imóvel rural do profissional, que, mesmo já declarado insolvente, foi vendido a uma empresa do ramo agropecuário.

O defensor Júlio Tanone pediu reconhecimento de fraude à execução e a Justiça decidiu pela penhora da fazenda. “Após dois recursos negados, a empresa iria recorrer novamente, o que levaria o processo para Brasília e o prolongaria por mais alguns anos”, explica o advogado.

“Chamei-os para propor uma conciliação e fizemos um acordo segundo o qual a empresa arcaria com o valor atualizado da indenização, a ser pago em três parcelas, em troca da retirada da penhora”, conta Júlio.

Para o defensor, a conciliação das duas partes, "evita que a tramitação da demanda se arrastasse por ainda mais tempo, com a garantia de indenização integral a senhora, que há anos sofria com dificuldades financeiras e a incerteza quanto ao desfecho de seu pedido de reparação”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de SP.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2016, 7h02

Comentários de leitores

8 comentários

Exemplo, por favor!

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Que acordo melhor poderia ser conseguido, se o acordo noticiado faz com que a autora receba, conforme a notícia, "o valor atualizado da indenização, a ser pago em três parcelas, em troca da retirada da penhora"?

justiça que tarda falha

Jose Leonardo de Oliveira (Estudante de Direito - Civil)

Prezados doutores, talvez pelo fato de ser novo no exercicio do direito ainda carrego em mim o desejo utopico da concretização do direito, e penso com meus botões que um processo de 24 anos, " quase a mesma idade da constituição cidadã 1988" nao deveria ser resolvido da forma que o foi, e muito menos colocado como uma vitoria do modelo conciliatório, já que, tal composição só foi possivel com " a possivel penhora de bens do reu" .
Se, e somente se, nao houvesse a possibilidadeda penhora, esta senhora teria de fato seu pleito atendido?
De fato foi um acordo vantajoso? Depois de 24 anos de certeza da impunidade?
Ou temos mais uma falacia do nosso judiciario?
" a justiça tarda mas nao falha".
Desculpem..... para mim, 24 anos de processo se resolve por meio da mediação quando, de fato o réu teria algo o que perder, nao é justiça que tarda, e sim JUSTIÇA QUE FALHA.....

Perdeu.

AUGUSTO LIMA ADV (Advogado Autônomo - Tributária)

Quanto vale a parte penhorada do terreno hoje? Provavelmente mais que os 200 mil. Se fosse advogado privado teria conseguido um acordo melhor.

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