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Juizados nos estádios

Judiciário se organiza para atender população durante os Jogos Olímpicos

O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Distrito Federal, que receberão partidas de futebol. O atendimento será feito por juizados, que vão privilegiar questões de torcedores — a venda de ingresso por cambistas é um dos grandes receios — e a proteção de direitos de crianças e adolescentes.

No Rio de Janeiro, que sediará todas as modalidades esportivas, haverá sete postos avançados do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, sendo dois nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim (Galeão), outros dois nos estádios do Maracanã e Engenhão, e os demais nos parques olímpicos da Barra da Tijuca, em Deodoro e Copacabana.

Nos postos dos aeroportos, serão atendidas questões relacionadas ao atraso de voos e desvio de bagagens. Nos demais, serão recebidas ocorrências de competência cível e criminal com menor potencial ofensivo.

Em cada posto atuarão dois juízes do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, um juiz da Vara da Infância e Juventude e um juiz coordenador, além de uma equipe de outros funcionários. O horário de atendimento, com exceção dos postos dos aeroportos, será sempre de duas horas antes do início das atividades esportivas até o término do evento.

São Paulo
Na Arena Corinthians, na capital paulista, funcionará o Anexo de Defesa do Torcedor. A unidade judiciária oferecerá estrutura física e tecnológica para atender às demandas que forem apresentadas pela polícia ou por torcedores.

O magistrado responsável chegará ao estádio duas horas antes do início do jogo e lá permanecerá até duas horas depois do fim da partida e tratará principalmente dos crimes previstos no Estatuto do Torcedor, além daqueles cometidos em razão dos Jogos Olímpicos. O anexo também terá competência cível, lidando com crimes de consumidor, por exemplo. Quando os jogos forem fora do horário de expediente, os juízes designados para atuar no estádio também atenderão a casos da área da infância e juventude.

Belo Horizonte
O atendimento ao torcedor no estádio do Mineirão será nos mesmos moldes do adotado na Copa do Mundo, com a presença de um juiz, um escrivão e dois intérpretes (inglês e espanhol) para as ocorrências na área cível.

Brasília
Assim como na Copa do Mundo de 2014, o estádio Mané Garrincha sediará o Juizado do Torcedor do Distrito Federal. A unidade funcionará no 3º subsolo do estádio, onde atuarão dois juízes de Direito substitutos e representantes do Ministério Público e Defensoria. A Vara da Infância e Juventude também prestará atendimento por meio de orientação, fiscalização e encaminhamento. Brasília sediará dez jogos de futebol, nos dias 4, 7, 9, 10, 12 e 13 de agosto.

Manaus  
Em Manaus, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos atuará na Arena da Amazônia, nas datas em que o estado receber competições de futebol masculino e feminino do torneio olímpico — 4, 7 e 9 de agosto. A exemplo dos demais estados, o esquema repetirá a experiência da Copa do Mundo. “Os atendimentos realizados no local não foram computados à época, porque não chegaram a gerar ajuizamento de ações. Todos os incidentes e ocorrências foram resolvidos no local, pelo juiz de plantão”, relata o desembargador Lafayette Carneiro, coordenador do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. Segundo ele, não haverá diferença em relação às atividades desenvolvidas durante a Copa do Mundo, que recebeu, inclusive, elogios da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2016, 8h27

Comentários de leitores

2 comentários

Parabens

rodfer (Cartorário)

Ineficiência não. O judiciário vem batendo recordes de produtividade, mormente na atualidade. O que prejudica muito, sem dúvida, é o excessivo número de ações distribuídas, sempre sob o manto da justiça gratuita (90% dos casos, mesmo para quem tenha condições), bem como a distribuições de ações idênticas em comarcas diversas para se multiplicar o valor de danos morais e etc...Isso sem falar nas ações por danos morais por infortúnios meramente cotidianos, sempre em petições gigantescas e com dezenas ou centenas de documentos...

Falsa imagem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lamentável. Pela Constituição brasileira, não há nenhum direito especial em favor de quem participa de evento esportivo, de qualquer natureza. A prestação da tutela jurisdicional deve ser a mesma para todas as situações. No caso, os Jogos Olímpicos estão sendo transmitidos mundo afora, e assim todos estão de olho no Brasil. O Judiciário, conhecido pela ineficiência, acabou por conferir atendimento prioritário apenas para passar uma falsa imagem de que funciona.

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