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Custo da fraude

Nos EUA, trapaça vai custar à Volkswagen cerca de US$ 10 bilhões

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Um juiz federal anunciou, nessa quinta-feira (21/4), que a Volkswagen concordou em recomprar — ou consertar, se for a vontade dos clientes — pelo menos 480 mil carros, de diversos modelos com motor turbo de 2 litros e 4 cilindros a diesel. O custo para a Volkswagen será de quase US$ 10 bilhões, segundo as avaliações.

Além disso, a empresa terá de pagar uma indenização “substancial” por danos a cada comprador, segundo o juiz Charles Breyer, que não quer revelar valores e proibiu as partes de fazê-lo. No entanto, o jornal alemão Die Welt anunciou que cada comprador receberá uma “compensação” de US$ 5 mil.

Esse acordo deriva de uma ação civil coletiva movida contra a empresa — e não envolve cerca de 90 mil veículos com motores de 3 litros. Também não envolve alguns modelos da Audi e da Porsche, controladas pela Volkswagen.

A Volkswagen aceitou o acordo para pôr um fim na ação civil coletiva, o que deverá acontecer até 21 de junho. Em setembro do ano passado, a empresa criou um "fundo de emergência" de US$ 7,27 bilhões para cobrir possíveis custos ou "consequências do escândalo".

Além disso, a Volkswagen terá também de negociar um acordo com o governo americano, representado pelo Departamento de Justiça, em uma ação criminal. O governo se declarou enganado pela Volkswagen, que apresentou seus carros turbos, de injeção direta, sob o rótulo de “diesel limpo”.

Em vista desse suposto esforço da Volkswagen para ajudar o governo a preservar o meio ambiente, as autoridades concederam um crédito fiscal de US$ 1,300 para cada carro vendido — até descobrir, em setembro do ano passado, que a empresa havia trapaceado. As multas e outras penalidades são avaliadas em cerca de US$ 34 bilhões.

Trapaça mecânica
Os EUA — e notadamente a Califórnia — têm leis rigorosas contra a emissão de gases poluentes. Tais leis estabelecem limites máximos de emissões (ou padrões de emissões). Os estados, principalmente a Califórnia, garantem o cumprimento dessas leis por meio de “testes de emissão”, feitos periodicamente em oficinas autorizadas e conectadas ao Departamento de Veículos Motorizados. Carros com níveis de emissão acima do limite não são autorizados a circular.

Tudo começou porque a Volkswagen, sediada em Wolfsburg, Alemanha, chegou à conclusão de que seus carros a diesel não poderiam cumprir as exigências da legislação americana de limite de emissões, conforme seus executivos admitiram a órgãos de proteção ambiental nos EUA. Em outras palavras, não conseguiam cumprir as exigências de “ar limpo” do país, de acordo com Washington Post, New York Times, USA Today e outras publicações.

Assim, engenheiros da empresa encontraram uma solução: equiparam os carros com um software e um dispositivo um para trapacear nos testes de emissão. A função do software é detectar quando o carro está sendo submetido a testes de emissão — e quando não está. A função do dispositivo (uma espécie de tambor), controlado pelo software, é “aprisionar” o óxido de nitrogênio, impedindo sua emissão durante os testes.

O óxido de nitrogênio é um poluente que causa enfisema, bronquite e outras doenças respiratórias, segundo o New York Times.

Fora dos testes, nas ruas e nas estradas, tais carros emitem 40 vezes mais gases poluentes do que o permitido por lei. Isso foi comprovado, em 2014, por testes de estrada feitos pela Universidade de West Virginia e confirmados por outras organizações de proteção ao meio ambiente, como a Agência de Proteção Ambiental dos EUA e o Conselho Internacional de Transporte Limpo.

Segundo o conselho, a liberação dos gases nas ruas e estradas resultava em aumento do torque e da aceleração do veículo e em menos consumo de diesel. Durante os testes, o carro consumia mais diesel do que o normal.

Em encontro com autoridades da Agência de Proteção Ambiental em novembro do ano passado, os executivos e advogados da Volkswagen admitiram que vinham usando esses recursos a partir dos modelos 2014 de seus carros. O governo americano classificou essa atitude da empresa como “cheating” (trapaça, malandragem, enganação etc.).

Para coroar a trapaça, a Volkswagen veiculou anúncios publicitários nos EUA, realçando o fato de que seus veículos poderiam ser incluídos na categoria de “diesel limpo” ou “ar limpo”. Isso teria levado muitos compradores, ambientalmente conscientes, a adquirir veículos da empresa. Esse seria um caso de “propaganda enganosa”, que também é examinado pelo governo.

Em outubro, a empresa parou de vender carros nos EUA e teve seu primeiro prejuízo trimestral em 15 anos. As ações da empresa despencaram no mercado, mas o simples anúncio de um acordo, feito pelo juiz de São Francisco, fez com que as ações da empresa tivessem uma alta de 5,1% (atingindo US$ 127,05) por volta do meio dia dessa quinta-feira.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2016, 11h18

Comentários de leitores

1 comentário

Aos juízes brasileiros

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Indenizações aparentemente elevadas, como em casos de fraude a consumidor, independente das implicações criminais, se mostram eficazes e inibidoras de tais práticas.
A desonestidade deve punida com todo o rigor.

Comentários encerrados em 30/04/2016.
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