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Imagem comprometida

CNMP demite procurador da República que batia na mulher

O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner foi demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público devido a casos de violência contra sua mulher. Além de mantê-la em cárcere privado e de bater nela, Kirchner assistiu sua companheira ser agredida pela pastora da igreja que frequentavam.

A penalidade foi decidida, por maioria, pelo Plenário da entidade. Consta no Processo Administrativo Disciplinar 1.00162/2015-03 que a pastora Eunice teria dado uma surra de cipó na mulher do procurador, que presenciou o ato sem tomar nenhuma atitude. Em outras ocasiões, ele teria batido em sua cônjuge com um cinto e lhe dado tapas. Além disso, a vítima era frequentemente privada de comida e de itens básicos de higiene pessoal.

A condenação do procurador abrangeu incontinência pública e escandalosa. Os atos, segundo o CNMP, poderiam comprometer gravemente a dignidade do Ministério Público da União. A decisão foi tomada nessa terça-feira (5/4), durante a 1ª Sessão Extraordinária do CNMP em 2016.

Douglas Kirchner foi demitido por bater em sua mulher e ter assistido ela ser agredida pela pastora da igreja que frequentavam, além de mantê-la em cárcere privado.
Reprodução

Como as atitudes de Douglas Kirchner, representado pela advogada Janaína Paschoal Barbosa no processo, feriram a imagem do MPU, devido à grande repercussão do caso na imprensa, o relator do PAD, conselheiro Leonardo Carvalho, votou pela aplicação da pena de demissão, segundo o artigo 240 da Lei Complementar 75/93.

A incontinência pública e escandalosa, segundo o Superior Tribunal de Justiça, é definida pela doutrina e jurisprudência como o comportamento que não se ajusta aos limites da decência, ou seja, que mereça censura de seus semelhantes e que esteja revestida de publicidade ou repercussão pública.

O conselheiro Leonardo Carvalho também destacou que, como Douglas Kirchner ainda não completou o período de dois anos desde seu efetivo exercício no MPF, estando ainda em estágio probatório, a pena de demissão pode ser aplicada sem a necessidade de ajuizamento de ação de perda de cargo, nos termos da interpretação do artigo 208 da Lei Complementar 75/93.

Da decisão do Plenário cabem embargos de declaração a serem interpostos pela parte interessada por escrito, no prazo de cinco dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2016, 15h09

Comentários de leitores

11 comentários

Apenas uma retificação

Alexandre - juiz federal (Assessor Técnico)

Esse erro é, sem sombra de dúvidas, lastimável. E é deprimente um operador do direito agir dessa forma. Parabens por divulgar isso. Todavia, recomendo que não generalize e reduza algumas brilhantes mentes que logram êxito em difíceis concursos públicos - como é o caso do MPF - a meros "adestrados por cursinhos intensivos". Como sou do meio, conheci e conheço muitas pessoas grandiosíssimas e com inteligência bem acima da média e que hoje, honrosa e merecidamente, são membros da magistratura e ministério público. Ocorre, porém, que inteligência não significa necessariamente ter bom caráter, tampouco significa um atestado de saúde mental. E isso ocorre com qualquer área do conhecimento. A título de exemplo, grandes médicos, atualmente (outrora "adestrados por cursinhos" para passar no vestibular) também podem ser insanos ou de caráter duvidoso. Enfim, reduzir a grandiosidade de alguns a essa expressão é um tanto quanto leviano. Na verdade, qualquer generalização tende a ser burra. Voltando ao caso e para arrematar, é preciso deixar claro que, aliado a esse cursinho milagroso a que se referiu e subjacente a essas dicas grandiosas passadas pelos professores, se encontram anos de muito estudo e dedicação. O texto estava muito bom até me deparar que tal injustiça generalizante. Abraço.

Represália por investigar o Lula

Concur Seiro (Outros - Civil)

ATENÇÃO PESSOAL!!! Esse rapaz é o que o Lula falou que ia colocar as "mulheres do grelo duro" (feministas, nas palavras do ex-presidente) caírem em cima do cara com essa história. Porque o Douglas estava investigando as mutretas dele. Eu sou muito cético quando vejo as coisas, enquanto a maioria xinga o cara, é bom procurar saber o que aconteceu, se a história é verídica. Porque muitas vezes se fantasia muito sobre uma história que pode estar sendo forjada para derrubar uma pessoa. Veja a reportagem com a conversa transcrita: http://extra.globo.com/.../lula-chama-feministas-do-pt-de...

Lula: Nós vamos pegar esse de Rondônia agora e vamos botar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário em cima dele.

Vannuchi: Isso mesmo.

Lula: Sabe, porque... até a Clara Ant (...) porque fica procurando o que fazer. Faz um movimento da mulher contra esse filho da puta. Porque ele batia na mulher, levava ela pro culto, deixava ela se fuder, dava chibatada nela. Cadê as mulheres de grelo duro do nosso partido?

Vanucchi: É isso aí. Sua fala foi muito boa.

Comece a ouvir a parte dos 2 minutos e 15s
https://youtu.be/262qFQyaRm8?t=135

Conjur, repete aí por favor...

Harlen Magno (Oficial de Justiça)

Como é mesmo o nome da advogada desse fanático espancador de mulheres? Não é a mesma advogada que defendeu aquela estudante de Direito que foi condenada pela Justiça porque disse que Nordestinos tinham que morrer, eram inferiores, e coisas assim? Repete aí o nome dela porque eu acho que eu ouvi esse nome esses dias, ligado a uma outra causa tão nobre quanto estas...

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