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Até 2017

Fabio Villela é empossado como procurador-chefe do MPT do Rio de Janeiro

O procurador Fabio Goulart Villela tomou posse, nesta quinta-feira (1º/10), para assumir o comando do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. A cerimônia de posse conjunta dos chefes das regionais foi realizada em Brasília e presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. O novo procurador-chefe da regional fluminense foi eleito, por maioria absoluta de votos dos membros, no dia 15 deste mês. Ele conduzirá a administração da instituição até 2017.

Fabio Goulart Villela durante cerimônia de posse como procurador-chefe do MPT-RJ.
Divulgação/MPT-RJ

O MPT-RJ é a segunda maior unidade do Ministério Público do Trabalho no país, responsável por investigar irregularidades trabalhistas praticadas em todo o estado. Só neste ano já foram levadas ao órgão 4.501 denúncias, e 1.885 inquéritos, iniciados para apurar os fatos.

Para ocupar o cargo de procurador-chefe substituto do MPT-RJ no biênio 2015-2017, Villela indicará João Batista Berthier, com quem pretende fazer uma cogestão. O novo procurador-chefe explica que pretende priorizar a mudança para a nova sede, cujas obras foram concluídas no último mês, estruturar os gabinetes, investir na capacitação e na valorização dos servidores das áreas fim e meio, além de intensificar o diálogo com outras instituições.

Dia a dia das unidades
Villela pretende conhecer de perto a realidade de cada Procuradoria do Trabalho nos municípios, de forma a levantar as necessidades e analisar o que pode ser melhorado, dentro das limitações inerentes a orçamento e pessoal. “Vamos tentar devolver o voto de confiança em melhores condições de trabalho para membros e servidores”, afirmou. A solenidade de posse no Rio de Janeiro está prevista para ocorrer na primeira quinzena de novembro.

A eleição para procurador-chefe do MPT-RJ é realizada a cada dois anos, sendo permitida uma reeleição. Villela entra no lugar de Teresa Basteiro, que comandou o órgão por quatro anos, obtendo significativos avanços em termo de estrutura física e de pessoal. “Os novos gestores têm apoio dos membros e capacidade administrativa para elevar ainda mais o patamar de organização das unidades do MPT no Rio de Janeiro, sempre em prol do melhor atendimento às demandas da sociedade, sobretudo no momento atual que vivemos, de crise econômica e aumento do desemprego”, afirmou Teresa Basteiro.

Currículo 
Fabio Goulart Villela é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Gama Filho. Iniciou sua carreira como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, em 2003, tornou-se procurador do MPT da 14ª Região (Rondônia e Acre). Desde então, também atuou como membro do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e, em 2005, ingressou no quadro da regional fluminense.

No MPT-RJ, foi membro dos Núcleos de Atuação Interventiva de Primeiro Grau, de Fraudes Trabalhistas e de Combate às Irregularidades na Administração Pública e de Dissídios Individuais no Segundo Grau. Também atuou como coordenador substituto da Divisão de Segundo Grau entre 2012 e 2013 e exerce o cargo de procurador-chefe substituto desde 2013. É professor de Direito do Trabalho e coordenador pedagógico do curso Toga Estudos Jurídicos. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2015, 22h49

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