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Lista tríplice

Inscrições de candidatos à Procuradoria-Geral da República começam 5 de junho

As inscrições dos candidatos ao cargo de procurador-geral da República começam no próximo dia 5 de junho. As eleições são organizadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que encaminha uma lista com os três mais votados à Presidência da República. As eleições acontecem dia 5 de agosto.

Este ano, o prazo de inscrições foi prolongado para 50 dias antes da data das votações para compensar o mês de julho, quando, segundo a ANPR, muitos procuradores saem de férias.

O atual PGR, Rodrigo Janot, encerra seu primeiro mandato no dia 17 de setembro. Ele ainda pode ser reconduzido, mas depende da indicação da presidente Dilma Rousseff.

O cargo de PGR é de livre indicação do presidente da República. Depois, o indicado deve passar por sabatina no Senado. A lista da ANPR é encaminhada ao presidente desde 2001, quando Fernando Henrique Cardoso indicou Geraldo Brindeiro, o segundo mais votado, para ser PGR.

Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a tradição até hoje mantida de se indicar o mais votado da lista da ANPR. O primeiro indicado dessa forma foi Claudio Fonteles. “A história demonstra que a lista não é somente uma conquista da carreira, mas da sociedade brasileira. Nesses últimos 14 anos, a classe elegeu nomes de altíssima qualidade profissional, com liderança entre seus pares e com total condições para o exercício do cargo”, afirma o presidente da ANOR, José Robalinho Cavalcanti. Com informações da Assessoria de Imprensa da ANPR.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2015, 18h53

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