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Novo ministro

Nomeação de Fachin para o Supremo é publicada no Diário Oficial da União

Luiz Edson Fachin [Reprodução]A presidente Dilma Rousseff nomeou o advogado e professor Luiz Edson Fachin (foto) para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/5).

Fachin irá ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou há quase um ano, em julho de 2014. Em nota publicada após a aprovação pelo Senado, Fachin declarou que realizou um sonho e concretizou “uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro”.

A posse de Luiz Edson Fachin no Supremo foi marcada para o dia 16 de junho. A cerimônia com assinatura do termo de posse acontece no Plenário do Supremo às 16h. Depois, o ministro recém-empossado se dirige ao Salão Branco para receber os cumprimentos. Será executado o Hino Nacional, mas não haverá atrações artísticas.

Longa sabatina
A indicação de Fachin foi aprovada pelo plenário do Senado por 52 votos a 27. A sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça foi a mais longa pela qual já passou um indicado ao STF. Foram 11 horas, com apenas uma pausa de 15 minutos. 

O nome de Fachin já havia sido cogitado anteriormente para ocupar vaga. Em 2010, ele foi citado para a cadeira deixada por Eros Grau e, à época, recebeu o apoio de pensadores e juristas estrangeiros, como o sociólogo François Houtart e Friedrich Müller. 

Três anos depois,  foi lembrado novamente para a vaga de Carlos Ayres Brito. A nomeação, porém, ficou com Luís Roberto Barroso. 

Perfil
Além de professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, é sócio fundador e chefe executivo da banca Fachin Advogados Associados, e membro-árbitro de várias câmaras arbitrais: FGV, Fiesp, FIEP, entre outras. Com a nomeação, ele deverá se afastar do escritório de advocacia.

O novo ministro é colunista da revista Consultor Jurídico, onde assina textos da coluna Processo Familiar, sobre Direito de Família. Também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

Anteriormente, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da UFMG; atuou como colaborador no Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

O advogado foi ainda presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; diretor da Faculdade de Direito da UFPR; coordenador da área de pós-graduação em Direito no Brasil junto à Capes/MEC; professor convidado de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na PUC-RS, na UNESA e na Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, na Espanha.

Clique aqui para ler o ato de nomeação no DOU.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2015, 9h40

Comentários de leitores

2 comentários

Agora é esperar

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

O jeito agora é esperar para ver como ele irá se sair, mas eu não acredito que ele vá ser um mau Ministro. Agora sinceramente, eu acho que o Heleno Torres era um nome muito melhor que o do Fachin, até porque na minha opinião o Supremo precisa de um tributarista.

As publicações...

Palpiteiro da web (Investigador)

As publicações a respeito do indicado FACHIN para o STF se detém apenas para a atividade acadêmica que desenvolveu como professor. Agora, onde estão os feitos realizados como Advogado? Teria ele (Fachin) atuado em um caso de grande relevo? Parece-me, ao que indica, teremos pela primeira vez um professor agindo como juiz no STF.

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