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Informatização judicial

28 mil processos já tramitam eletronicamente no Maranhão

O Poder Judiciário do Maranhão já possui mais de 28 mil processos tramitando eletronicamente. Esse montante é superior à meta de 10% de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) definida pelo Conselho Nacional de Justiça para os tribunais.

Dados da Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão mostram que, no período, ocorreram 8.923 audiências, 4.982 advogados foram cadastrados no sistema para o 1º Grau e 494 para o 2º Grau.

Em 2014, foram capacitados para usar o PJe 51 magistrados, 363 servidores, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria e Promotoria. Ao todo, foram organizadas 24 turmas de capacitação e 62 treinamentos.

O Maranhão é o estado mais atrasado do país em relação à implantação do PJe. Apesar disso, o advogado especializado em tecnologia da informação Omar Kaminski afirma que esse resultado é significativo.

O especialista lembra que o PJe já é utilizado há 10 anos e ainda existem questões sobre o processo de informatização. Segundo ele, “o caminho ainda é longo e tortuoso”.

Entre as razões para tal constatação, Kaminski afirma que muitas serventias judiciais ainda não disponibilizam as íntegras das decisões e despachos, que diferentes sistemas que não são compatíveis entre eles.

O advogado ressalta também as dificuldades operacionais, as falhas constantes e a necessidade de mudar a mentalidade dos usuários para o novo modelo de trabalho que exclui o papel. “Resta saber em que a informatização irá colaborar na diminuição desse alegado atraso”, pois, ressalta ele, não tem sido vista uma diferença muito gritante. “Resolve-se alguns problemas e cria-se outros”, finaliza o advogado.

Planejamento
Ainda este ano, o TJ-MA pretende expandir o PJe para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º Grau e 14 de 2º Grau. O programa de expansão vai e beneficiar as comarcas da Ilha, que compreende São Luís e São José de Ribamar; Timon e Imperatriz.

Segundo estimativas da Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos, a expansão do PJe resultará no protocolo de 52 mil processos eletrônicos por ano. No âmbito do 2º Grau, a projeção é de 11 mil novos casos em suporte eletrônico. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2015, 15h17

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