Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Valorização da classe

Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado na CCJ do Senado

O reajuste para servidores do Judiciário foi aprovado nesta quarta-feira (20/5) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O Projeto de Lei da Câmara 28/2015 segue agora para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

De acordo com o parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), o aumento vai variar de 53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor.  O pagamento deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017.

Dependerá também da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta do Supremo Tribunal Federal para aumentar a dotação tramita desde 2014 e recebia a numeração 7.920/2014.

Os órgãos do Poder Judiciário, como contrapartida ao aumento, terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano. O reajuste ainda depende de suplementação orçamentária para começar a ser pago este ano.

Em nota técnica, o Supremo alega que o pedido trata de reposição de perdas, pois os servidores tiveram o poder de compra de suas remunerações depreciados por sete anos, entre 2006 e 2012. O governo federal demonstrava resistência, pois o Ministério do Planejamento estima que o custo nos próximos quatro anos será de R$ 25,7 bilhões. Com informações da Agência Senado

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 19h35

Comentários de leitores

6 comentários

Justo

Riso (Serventuário)

Nada mais justo! cada carreira sabe das suas necessidades. Só o salário mínimo é que pode aumentar? Não é interessante para ninguém que os servidores públicos tenham seus salários corroídos demasiadamente pela inflação. Isso só faz com que os bons profissionais do judiciário se desliguem em busca de melhores carreiras. Hoje, até um Município pequeno paga melhor aos servidores que desempenham funções similares. A sociedade precisa que o Judiciário tenha bons profissionais. A própria mídia que critica é a mesma que recebe altos salários para divulgar e alardear mentiras.

Bois de Piranha

Thiago Bittencourt (Serventuário)

Os servidores do Judiciário são os bois de piranha da vez! Trata-se de uma categoria que desde 2006 acumula perdas inflacionárias e cuja única reposição que recebeu desde então foi de apenas 15,5%, enquanto que a inflação acumulada no período foi de quase 100%! É justo trabalhar 10 anos vendo o seu poder aquisitivo ser literalmente destruído pela inflação? Não bastasse, ao arregaçar as mangas e resolver enfrentar o governo do partido que deveria defender os trabalhadores, os servidores públicos do PJU ainda são vitimas da premeditada manipulação da informação por parte do MPOG e de uma ala da imprensa que sabe muito bem negociar a sua "liberdade". Os servidores do PJU são fundamentais para a administração da Justiça! Então, que sejam respeitados como devem!!!

Bois de Piranha

Thiago Bittencourt (Serventuário)

Os servidores do Judiciário são os bois de piranha da vez! Trata-se de uma categoria que desde 2006 acumula perdas inflacionárias e cuja única reposição que recebeu desde então foi de apenas 15,5%, enquanto que a inflação acumulada no período foi de quase 100%! É justo trabalhar 10 anos vendo o seu poder aquisitivo ser literalmente destruído pela inflação? Não bastasse, ao arregaçar as mangas e resolver enfrentar o governo do partido que deveria defender os trabalhadores, os servidores públicos do PJU ainda são vitimas da premeditada manipulação da informação por parte do MPOG e de uma ala da imprensa que sabe muito bem negociar a sua "liberdade". Os servidores do PJU são fundamentais para a administração da Justiça! Então, que sejam respeitados como devem!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/05/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.