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Procedimentos em xeque

OAB-DF entra com representação contra atrasos em vara do trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal ingressou com uma representação contra a Vara do Trabalho do Gama por conta de atrasos em sessões e problemas de procedimento de magistrados. A OAB-DF solicita à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) a adoção de medidas urgentes para restabelecer o fluxo normal de julgamentos.

Segundo a representação, alguns magistrados têm adotado métodos que ferem a Lei Orgânica da Magistratura, acarretando prejuízos e transtornos não apenas aos advogados, mas também à população local. A vara do trabalho abrange, além do Gama, as regiões administrativas do Recanto das Emas e de Santa Maria, que, apesar de concentrar alta demanda de serviços, dispõe de reduzido número de servidores em comparação com outras varas de Brasília.

Problemas
A seccional verificou, por exemplo, que a primeira audiência de pauta tem ocorrido com atraso médio de 40 minutos, causado um efeito cascata. Audiências previstas para começar às 9h30 ocorrem às 13h, e outras, marcadas para as 10h, iniciam às 18h. “Dessa forma, com a pauta absolutamente atrasada, advogados e partes têm saído do foro por volta das 23h”, assinalou a OAB-DF. “Tal realidade foge à razoabilidade. É um verdadeiro absurdo.”

No relato, a seccional citou nominalmente a juíza Francisca Brenna Vieira Nepomuceno. Segundo a OAB-DF, seus procedimentos estariam contribuindo para agravar e tumultuar as audiências de conciliação. Embora exista um modelo padrão para elaboração da ata, ela adota modelo próprio e extenso, diz a seccional. A demora se verifica também nas audiências de instrução, nas quais a juíza quer ouvir separadamente e individualmente cada uma das partes.

Em março, a seccional encaminhou ofício para a juíza, sugerindo que ela fracionasse as audiências. Na época, ela aceitou a sugestão e justificou que os problemas eram decorrentes da implantação do processo eletrônico ou de mudanças na pauta por causa de audiências de urgência, por exemplo. Como a situação não melhorou, a OAB-DF resolveu ajuizar a representação na corregedoria do TRT-10.

A OAB-DF ressalva que não pretende reduzir o número diário de audiências. “O que se pretende é uma solução para os transtornos que advogados e partes experimentam diariamente, salientando que é dever do magistrado observar os prazos legais e regimentais, bem como comparecer pontualmente à hora de iniciar-se o expediente ou a sessão”, diz o documento. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-DF.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2015, 19h41

Comentários de leitores

1 comentário

O IPEA poderia medir a produtividade de juizes e juizas

daniel (Outros - Administrativa)

considerando que o IPEA faz pesquisas sobre salários, sem medir a produtividade, seria interessante um convênio com o CNJ para apurar quem produz mais o juiz homem ou o juiz mulher. Ou seja, quando o juiz sentenciar haveria um campo no mapa do CNJ para informar o sexo e ao final do mês haveria um cálculo pela média de julgados para cada sexo e considerando o número de profissionais de cada sexualidade. Em suma, quem sentencia mais, os homens ou as mulheres....

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