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Conversa pacífica

Cunha defende "negociação" caso Dilma vete reajuste no Judiciário 

Termina nesta terça-feira (21/7) o prazo para a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar ou vetar proposta de aumento no salário de servidores do Judiciário Federal. A decisão só será publicada na quarta — a Casa Civil não informa qual a medida tomada —, mas o Ministério do Planejamento já considerou o projeto de lei “incompatível” com o caixa do governo federal.

Se o reajuste for barrado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizou ao portal G1 que não deve liderar a derrubada do veto no Congresso. “Se o governo não está em condições de conceder esse aumento, não é derrubar o veto que vai resolver o problema”, afirmou.

“Tem que buscar uma solução para algo que o governo, de acordo com as contas públicas, suporte [pagar].” Embora tenha recentemente rompido com o Planalto, Cunha disse que vai defender “o que for de defesa institucional das contas públicas”.

O texto pretende reajustar a remuneração entre 53% e 78,56%, de forma escalonada até 2017, e sem mexer nos salários de magistrados. O sindicato da categoria defende que a medida é necessária para recompor a inflação acumulada de 2004 a 2015, que é de 49%. Afirma ainda que o aumento de 78% vale apenas para o nível A1 de auxiliar judiciário, que tem poucos remanescentes. Segundo o Ministério do Planejamento, o custo total seria de R$ 25,7 bilhões.

Cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, fizeram manifestações nesta terça para tentar pressionar a sanção. O grupo passou horas com guardas-chuvas pretos, faixas e vuvuzelas na Praça dos Três Poderes. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2015, 21h15

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