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Hora de luta

Povo saberá erguer e pode contar com a clava forte da Justiça

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É chegada a hora de, parafraseando o mote de Osório Duque Estrada no hino nacional brasileiro, clamar aos filhos de nossa sofrida pátria pelo enfrentamento da luta.

No tempo de Nelson Rodrigues, polêmico dramaturgo, jornalista e fanático torcedor do Fluminense, a seleção brasileira era a pátria de chuteiras. Hoje, muitos arriscam que seleção — no sentido de brio e garra patrióticos, sem falar no talento e criatividade — já não temos de há muito para torcer. Quanto à pátria, sua própria noção se esfumaçou — um pouco pela globalização galopante e implacável dos tempos modernos, mas certamente muito mais pela falta de cultivo de um sentimento de nação que, imperceptivelmente, passou à dimensão do abstracionismo.

Dirão alguns mais atentos, mas por que isso? Onde anda a teimosa alegria de nossa gente nessa época dos tristes marcada por uma avassaladora crise simultaneamente econômica, politica e moral, quando todos os valores que sustentam uma nação na sua base mais sólida parecem ter ruído.

Ainda outro dia, a presidente da República anunciava que vetaria um projeto de lei de reajuste de servidores do Judiciário da União, por contemplar valores excessivos nestes tempos de crise e contenção de despesas. Não se discute que o veto de projetos aprovados no Congresso Nacional seja prerrogativa presidencial. Mas o que o anúncio prematuro do veto provocou? Na mesma noite, em entrevista ao Jornal Nacional, acompanhada por milhões de espectadores, o presidente do Senado e do Congresso Nacional Renan Calheiros apregoou que, diante de eventual veto presidencial ao projeto, poderia o Congresso, também no uso de prerrogativa constitucional, derrubá-lo, ficando em consequência o dito (pela presidente Dilma) pelo não dito e tudo como dantes neste surreal quartel de Abrantes.

Os cidadãos brasileiros acabam atônitos e sem saber o que pensar diante desse público tiroteio institucional que, em meio aos potentes holofotes da mídia, parece desservir ao país.

Não fosse bastante, em entrevista acerca do entrevero, um ministro recentemente investido no Supremo Tribunal Federal declara à imprensa que o projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal, embora originário de nossa Corte Maior de Justiça, possivelmente conteria percentual excessivo.

Ora, nem se precisa enfatizar o óbvio, de que este episódio não é isolado, antes traduzindo regra geral de desrespeito institucional, com perda substancial de seus valores constitucionais e arremesso à tábula rasa de postulados da República — como o essencial fundamento, abrigado na Constituição, da independência e harmonia dos poderes constituídos. Estes, aliás, criados pela soberania do povo (em fonte originária) e não extraídos de uma singular ou pretensa autonomia daqueles frente ao povo brasileiro, titular originário de todo o poder que dele emana. Há que honrar, senhores, a parcela de soberania delegada que exercem.

Recentemente, todos assistimos ao estrepitoso escândalo do “Mensalão”, com seus responsáveis punidos, nos limites da lei, pela autoridade incontrastável do STF como guardião e intérprete final da Carta da República.

Passados poucos meses, vem a operação “lava jato”, encetada pela Polícia Federal, trazer à luz do dia — pelo sol que é desinfetante maior — as infâmias e apontados saques de quadrilheiros contra a integridade moral e financeira da Petrobras, até então indiscutido e orgulhoso patrimônio nacional.

A nação, mesmo apreensiva, pode confiar nos seus juízes, como demonstrado pela serenidade e firmeza do ministro Teori Zavascki, do STF, e do juiz federal Sérgio Moro, condutores dos processos judiciais relativos à “lava lato”, todos envolvendo apuração de graves potenciais crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal e outros respeitantes atentados contra a integridade nacional e a possível credulidade pública diante de tanta solércia e sensação de impunidade.

Nessa quadra tão difícil, as tábuas da lei não podem ceder. A Constituição e as leis da República, conduzidas pela alta responsabilidade de que investido o Poder Judiciário, não deverão ser repasto de inescrupulosos agentes da mais letal corrupção.

O tributo ao equilíbrio das instituições não faltará nessa quadra de tantas incertezas que povoam um cenário nacional ainda nebuloso. Este necessário ponto de equilíbrio será dentro da curva dos altos postulados que se apresentam à nação. Certa feita ouvi de um dos vultos mais proeminentes do cenário nacional — o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, por muitos anos presidente da Associação Brasileira de Imprensa — que a missão última do Judiciário é fomentar civilização.

Por tudo isso, não há descrer dos demais poderes como instituições essenciais ao sistema democrático, sobrelevando, outrossim, a alta relevância da imprensa livre, do Ministério Público e da advocacia como instrumentos indispensáveis ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Mas, ao cabo dessas singelas reflexões, fica a esperança de que os filhos desta terra ainda generosa diante de tantas violações e agravos, saberão erguer e poderão contar — em meio ao interregno de tanto espanto e perplexidade — com a clava forte da Justiça.

 é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2015, 17h34

Comentários de leitores

8 comentários

Clava forte da Justiça....

Observador.. (Economista)

Alguns trechos de comentários neste artigo:
"O judiciário, ou melhor, a magistratura usou muito bem a clava forte diante de um congresso e executivo federal frágeis, assim, nunca conseguiram tantas benesses na custa do contribuinte brasileiro como nesses últimos anos."

" Há doze anos que presenciamos o Brasil e sua sociedade ser direcionados de forma célere ao abismo, ao fundo do poço".

"Convenhamos, justiça e direito não são sinônimos: o primeiro é o que se espera e o segundo um conjunto de interpretações particulares da lei onde o mesmo fato tem sentenças diversas, muitas vezes até contra a lei instituída
"
Alguém, sereno e imparcial, discorda que é(foi) assim?
Temos que ter menos "brados retumbantes" e um olhar mais clínico sobre e crítico sobre as nossas instituições, deixando de sempre utilizar a saída fácil dos "políticos são os culpados"...ou " o povo é néscio" e por isso somos assim.
Não é.Somos assim porque nossas elites são egoístas, carecem de autocrítica e acham que sacrifícios são bons, contanto que seja feito pela "gentalha".Para os meus, um reajuste aqui, um privilégio acolá...e está tudo bem.
Enquanto não mudarmos tal mentalidade.....é só ladeira abaixo agora.Principalmente porque a China está começando a resfriar.Quando ficar "gripada" aí saberemos o que será crise, de fato.
Ou mudamos nossa mentalidade, ou nem luz no final do túnel veremos, porque deixarão de pagar a conta, tal o "baguncismo" que impera.

A justiça não é tudo isso.

José Carlos Guimarães (Jornalista)

É o que temos visto em várias esferas, haja vista o próprio STF em discutíveis sentenças de frágil ou nenhuma condenação, mormente quando envolvem políticos.
Na 1ª instância, fornecedores fazem o que querem mediante sentenças que cada vez tornam o CDC inofensivo.
E, convenhamos, justiça e direito não são sinônimos: o primeiro é o que se espera e o segundo um conjunto de interpretações particulares da lei onde o mesmo fato tem sentenças diversas, muitas vezes até contra a lei instituída.

Otimismo

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Palavras de otimismo são as do autor do texto. Porém, há doze anos que presenciamos o Brasil e sua sociedade ser direcionados de forma célere ao abismo, ao fundo do poço. E por que? por causa de um poder politico (PT e aliados)manipulador e corrupto que conseguiu, sem comparação a nenhum outro período histórico deste país, aparelhar em quase sua totalidade os demais poderes - judiciário, legislativo e Ministério Público - além de inserir na cultura do brasileiro o sentimento de discódia e ódio entre classes sociais(negros contra brancos, pobres contra ricos, homossexuais contra heterossexuais, etc); a idéia equivocada de que é mais vantajoso ser desonesto do que estudar com seriedade e trabalhar; de que o poder público deve oferecer todos os meios e recursos para suprir as necessidades dos necessitados ou mesmo abastados, independente do esforço pessoal; contando-se ainda o insentivo dado aos infratores ao tratá-los ora como vítimas do sistema, ora como heróis, em vez de cobrar dos mesmos a responsabilidade penal, civil e administrativa por seus atos.
A meu ver é esse o país em que vivemos. Quem sabe daqui a duzentos anos nossos descendentes não estarão vivendo num Brasil pregado pelo autor do texto.

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